Mirian destaca importância de políticas públicas voltadas para mulheres

No primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (27/02), a deputada Mirian Sobreira (Pros) ressaltou a importância dos conselhos, entidades, delegacias e demais políticas públicas voltadas para as mulheres. A parlamentar destacou o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), que está lançando edital de convocação para compor seu efetivo.

A deputada destacou que o CCDM foi criado em 1986 e é responsável pela inserção dos direitos das mulheres na agenda do Governo Estadual e Municipal, além de acompanhar as ações dos Conselhos Municipais no interior do Estado. “Precisamos destas entidades, que representam as mulheres em todas as suas diversidades. Esse papel exercido pelos conselhos é de suma importância dentro da sociedade”, afirmou.

A deputada frisou ainda a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 1985, que mudou o panorama das políticas públicas para as mulheres no Brasil e culminou na criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, pelo presidente Lula. “Importante registrarmos que foi o Conselho Nacional o encarregado de mobilizar mulheres no Brasil todo e formar o “Lobby do Batom”, que assegurou às mulheres vários avanços na Constituição de 1988”, disse.

Mirian Sobreira destacou também o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que o Governo do Estado aderiu em dezembro de 2008, e a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Ceará, criada em 2010. “Além de todo aparato que as mulheres têm, precisamos de mais esforço para reverter os números da violência contra as mulheres, humilhações, estupros e outras ocorrências, que parecem naturais quando são contra as mulheres”, apontou.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) parabenizou o pronunciamento da parlamentar e destacou que, para construir uma sociedade mais justa, a vida e os direitos das mulheres precisam ser assegurados.

GM/AT