O parlamentar destacou atuação do senador Eunício Ovieira (PMDB/CE), que teria orientado a bancada do PMDB a votar favorável à emenda. “Eunício deu a recomendação como líder da bancada, mas não adiantou, por conta do PT, que derrubou a emenda”, ressaltou.
O deputado acredita que a decisão do Senado é contrária à vontade popular e citou pesquisa do Instituto Paraná que mostrou que 93% dos entrevistados em todo o território nacional foram favoráveis a redução. “É a voz do povo e temos que ouvir. De cada dez brasileiros, nove querem a redução, e aqui, na Assembleia Legislativa do Ceará, nós aprovamos um requerimento dizendo que nós éramos favoráveis à redução da maioridade”, ressaltou.
Ely Aguiar apresentou na tribuna matérias publicadas em jornais que traziam crimes cometidos por menores de idade e mostravam vítimas da impunidade, como o maquiador Igor Barbosa. “Tem aqui um jovem de 16 anos que matou uma menina de 14 e confessou ter matado mais seis pessoas e nada. A PM apreendeu três jovens que assaltaram uma van, torturaram e estupraram duas moças que estavam dentro e uma delas morreu. E o caso do maquiador Igor Barbosa, morto também por um menor de idade, sem punição alguma”, enfatizou.
Em aparte, os deputados João Jaime (DEM) e Osmar Baquit (PSD) apoiaram o pronunciamento e sugeriram que fosse levada em consideração a gravidade do crime cometido. “Tem crianças de 15 anos com 20 crimes e que continuam impunes. O que deve acontecer é que os jovens que cometem crimes de adultos devem ser punidos como adultos”, disse João Jaime. Osmar Baquit ainda ressaltou o medo de que os maiores comecem a recrutar adolescentes cada vez mais jovens. “Sou a favor da redução, mas depois vamos ter que reduzir para 14 e 12 anos, porque o traficante vai pegar os jovens que têm proteção da lei. Então é preciso punir os que cometem crimes de adulto como adulto, mesmo que o acusado seja um adolescente”, reforçou.
O deputado Idemar Citó (DEM) apoiou o orador, afirmando que os adolescentes acabam sendo influenciados por criminosos de maior idade, e sugeriu a realização de um plebiscito sobre o tema. “Eles sabem que a lei é diferenciada para os menores. Agora cabe fazer uma movimentação para a realização de um plebiscito, para mostrar o que o povo quer”, pontuou.
O deputado Dr Pierre (PCdoB) elogiou a preocupação de Ely Aguiar e destacou que tanto ele como o deputado Ferreira Aragão (PDT) “sempre trazem o tema da segurança pública ao plenário e mostram o que acontece nas ruas”.
Welington Landim (Prós), também em aparte, questionou a não atendimento do anseio popular. “Qual a pessoa que não quer que um crime seja punido? Foi falta de coragem do Senado”, ressaltou.
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