Eliane Novais afirmou que participaram do encontro representantes de federações e confederações sindicais. “O fim do fator previdenciário e as 40 horas de jornada semanal de trabalho são as duas das principais reivindicações apresentadas pelo coletivo de sindicalistas que participaram do almoço”, pontuou a deputada. Segundo ela, o principal objetivo do encontro foi iniciar um diálogo em torno de uma pauta trabalhista que foi levada ao Presidente nacional do PSB. A pauta envolve questões relativas à qualidade do emprego, qualificação profissional, seguridade social, aposentadoria digna, política de valorização dos salários, distribuição de renda através do crescimento desses salários, ao fim da ostensiva terceirização e reforma agrária.
A deputada falou sobre a luta contra o fator previdenciário instituído pela lei nº 9.876, de 1999, uma fórmula que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a idade e a expectativa de vida no momento da obtenção da aposentadoria. “Na prática, quanto mais se vive com a aposentadoria, menor o valor do benefício recebido. Nosso presidente Eduardo Campos não apenas aderiu a esta causa como ressaltou que falta o país tratar essa questão com mais prioridade”, disse a deputada.
Desde que foi criado, o Fator Previdenciário já atingiu 2.738.478 de trabalhadores, segundo Eliane Novais. A medida foi adotada na época com o intuito de fazer com que as pessoas adiassem a obtenção da aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição. “Porém há estudos que indicam que não deu certo. E o Fator Previdenciário também não conseguiu inverter a tendência de déficit da Previdência Social”, ressaltou Eliane.
A deputada citou a PEC-555, em tramitação na Câmara dos Deputados, que extingue a contribuição previdenciária de servidores aposentados, e cobrou que entre em votação. “O deputado Federal Guimarães (PT/CE) deve colocar a PEC em votação o mais rápido possível”, disse ela.
A parlamentar ainda deixou registrada no discurso a visita do Fórum Unificado formado pelas associações e sindicatos dos servidores públicos estaduais do Ceará a Assembleia Legislativa. “Eles vieram visitar os deputados e deixar a pauta de reivindicações 2013/2014. Eu espero que eles sejam atendidos e seja aberto o diálogo”, disse a parlamentar.
YI/CG
