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Sérgio Aguiar destaca lançamento da Coletânea de Direito Empresarial - QR Code Friendly
Quinta, 21 Novembro 2013 10:33

Sérgio Aguiar destaca lançamento da Coletânea de Direito Empresarial

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Dep. Sérgio Aguiar (Pros) Dep. Sérgio Aguiar (Pros) Foto: Máximo Moura
No primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/11) da Assembleia Legislativa, o primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), destacou o lançamento da “Coletânea de Direito Empresarial”, uma compilação da legislação estadual e federal, organizada pelos consultores legislativos e técnicos da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Casa.

A publicação será lançada na noite desta quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário 13 de Maio. Segundo o deputado, os quatro volumes da coletânea vão disponibilizar acesso às informações jurídicas para os empreendedores dos segmentos da indústria, comércio, turismo e serviço, bem como à sociedade. “Essa publicação é uma contribuição da Assembleia a toda a sociedade”, afirmou.

O parlamentar salientou que o primeiro volume é dividido em dois tomos, sendo que um trata da Legislação Federal e o outro, da Estadual. O segundo volume da coletânea aborda a legislação da indústria brasileira nas esferas federal e estadual. “É uma ferramenta importante, que pretende contribuir para uma atuação eficiente dos profissionais que trabalham nesse segmento”, pontuou.

Sérgio Aguiar destacou também que o terceiro livro da publicação fala do desenvolvimento econômico nacional e o quarto e último livro aborda as Leis do Turismo. “A publicação visa a facilitar o desempenho dos profissionais dessa área, com uma seleção das principais leis federais e estaduais que regulamentam a atividade turística no Brasil e no Ceará”, frisou.

Em aparte, o deputado Camilo Santana (PT) parabenizou o parlamentar pela publicação. “Essa coletânea vai dar grandes contribuições aos municípios, juristas, acadêmicos, entre outros e é uma iniciativa que engrandece a Casa e o Parlamento, assim como o nosso Estado.”
GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1274 vezes Última modificação em Quinta, 21 Novembro 2013 10:36

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