De acordo com o parlamentar, as operadoras de telefonia expandiram as vendas de linha além da capacidade instalada pelas redes. “O resultado é que os serviços estão de péssima qualidade, com interrupções de ligações constantes. Muitas vezes, se tenta ligar para a própria residência, e a gravação diz que o número chamado não existe”, assinalou.
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, o parlamentar frisou que, ao contrário de algumas notícias, a CPI vai oferecer os resultados de suas investigações à sociedade e às instituições de defesa do consumidor, para que sejam adotadas as devidas providências. “Não será uma pizza, como alguns estão apregoando. A comissão não tem o poder de prender ninguém, mas o relatório que irá produzir poderá ser utilizado para as devidas correções”, pontuou.
Fernando Hugo lembrou ainda que há dois anos e 10 meses preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e tem conhecido o clamor de milhares de cearenses em busca de uma solução para a precariedade dos serviços. “Não é possível que se tenha celulares com até três chips para se conseguir completar uma ligação. A telefonia é ruim não apenas porque não completa ligações. Há também infinitas reclamações por cobranças exorbitantes, bem acima do que seria razoável, por serviços que não foram realizados”, acrescentou.
Fernando Hugo salientou ainda que a Anatel deixou claro que o plano de metas e investimentos impostos às operadoras não foram cumpridos. “As empresas prometeram investir R$ 30 bilhões e os serviços não melhoraram". O deputado salientou ainda que hoje funcionam, ou funcionaram, recentemente, 16 CPIs semelhantes nos poderes legislativos estaduais. Informou ainda que somente contra a operadora Oi há 17 milhões de reclamações.
Em aparte, o deputado Professor Pinheiro (PT), vice-presidente da CPI, disse que as críticas feitas por alguns veículos de comunicação buscam diminuir o trabalho da comissão, em virtude de outras experiências. “Mas estamos fazendo algo sério e indo ao encontro dos anseios da população”, assegurou. Segundo ele, em Jaguaribe, todo o dia a operadora fica fora do ar.
A deputada Eliane Novais (PSB) afirmou que todos querem esclarecer o porquê da precariedade dos serviços. “Espero que essa comissão nos ajude a mostrar a realidade e a insatisfação do povo com essa falta de serviços, principalmente pela operadora TIM”, observou.
O deputado Welington Landim (Pros) disse que está analisando, com uma assessoria jurídica, o requerimento de Fernando Hugo, para verificar sobre a possibilidade legal de pedir a suspensão de linhas telefônicas. “No passado, houve a paralisação de 11 dias. Temos de ter uma peça jurídica que atenda os interesses do consumidor, suspendendo a venda de novas linhas”, afirmou.
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