A parlamentar relatou que o instituto desenvolve uma série de ações, como oficina têxtil, produção de artesanato, culinária, limpeza, escola, cursos profissionalizantes, além do curso de graduação em filosofia e uma biblioteca com mais de 6.500 livros, essenciais para ocupar o dia a dia das internas e trabalhar a inclusão social da pessoa presa. “São projetos sociais que, de alguma forma, contribuem para reinserir essas mulheres na sociedade e, consequentemente, para a redução da criminalidade em nosso Estado”, disse.
A deputada afirmou que, apesar de todos os esforços e ações positivas, “uma triste realidade marca a situação do sistema prisional feminino do Ceará”. Hoje, segundo ela, o Ceará possui 470 presas, quando a capacidade máxima para o presídio é de 374 detentas. “Ou seja, temos 100 mulheres a mais”.
Fernanda Pessoa também lamentou o alto índice de mulheres envolvidas com o crime. Conforme a parlamentar, cerca de 60% do total das presas estão no mundo da criminalidade devido ao tráfico de drogas. Na avaliação dela, um dos grandes desafios dessas mulheres é, ao sair da cadeia, conseguir entrar no mercado de trabalho.
A deputada observou ainda que, do total dessas detentas, apenas 160 recebem capacitação, ou seja, “menos de 50% delas possuem uma nova possibilidade de serem reinseridas à sociedade”. “Tirar o interno da ociosidade e atribuir-lhe uma função, capacitando-o a exercer atividades laborativas pode ajudar no processo de reintegração à sociedade e reinserção no mercado de trabalho”, sugeriu. Ela salientou, entretanto, que não é o que acontece nas cadeias cearenses, incluindo presídio feminino e masculino, onde cerca de 25% dos presos trabalham ou possuem alguma ocupação.
A parlamentar disse que a aquisição de tornozeleiras de monitoramento foi um dos pedidos feitos ontem. Segundo ela, centenas de presas em regime semiaberto continuam no presídio pela falta desse equipamento. “Conversamos com a coordenadora do sistema penitenciário, Socorro Matias, que afirmou estar providenciando, com urgência, essas tornozeleiras”, tranquilizou.
Outra demanda apresentada diz respeito ao transporte das detentas gestantes. A unidade penitenciária necessita da aquisição de uma ambulância para assegurar assistência às mães, aos bebês e também às outras mulheres.
Em aparte, a deputada Silvana (PMDB) justificou sua ausência no Instituto e parabenizou o cuidado das deputadas que compareceram. A parlamentar sugeriu a elaboração de um projeto propondo que o fardamento dos estudantes das escolas profissionalizantes seja produzido na penitenciária. O deputado Antonio Carlos (PT) também enalteceu a relevância da visita às presas, ressaltando que, muitas vezes, a massa carcerária não tem apoio. Ele citou ainda as dificuldades do Centro Comunitário Patativa do Assaré, que atende jovens infratores.
LS/AT
