Deputados argumentam que, para garantir a vez de falar, precisam chegar à Casa antes das 5h da manhã A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está estudando a possibilidade de mudar o modo de inscrição dos deputados para uso da palavra durante o Primeiro Expediente das sessões ordinárias. Na semana passada, o deputado Osmar Baquit (PSD) reclamou ao vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), que ele, assim como outros parlamentares, têm de chegar até às 4h30 para conseguir a vez de falar. No caso específico de Baquit, ele e o petista Antônio Carlos (PT) chegaram nesse horário na Casa, pois, explica, "todo mundo diz que tem que chegar antes das 5 horas para conseguir falar". De acordo com Baquit, funcionários do Departamento Legislativo também têm chegado por volta das 5 horas para digitar a presença dos deputados. "Além de não ser correto, tem funcionário que chega mais cedo, mas eles chegam cedo por que eles querem. Eu não questiono o funcionário só. Eu defendo que o Colégio de líderes se reúna para encontrar uma solução junto com a Mesa Diretora", apontou. Reclama ainda que muitos deputados que chegam muito cedo acabam por ceder o tempo de suas falas, o que prejudica os que querem fazer uso da palavra. O Departamento Legislativo informou que a situação citada pelo deputado não existe, visto que o livro de presenças só é aberto às 6 horas. No entanto, garante que, coincidentemente, por volta das 5h15 alguns deputados já se encontram na Assembleia, e o chefe do plenário, além de servidores, também chegam neste horário. Concorridas As terças-feiras e quartas-feiras geralmente são mais concorridas, portanto, estes são os dias em que os parlamentares chegam mais cedo. O Legislativo ainda ressalta que dificilmente ocorre um cancelamento de tempo utilizado por algum deputado e, quando isso ocorre, o parlamentar em questão cede seus 15 minutos para um de seus colegas. O tucano Fernando Hugo, deputado com elevada frequência na Casa e um dos que mais cedo chegam à Assembleia, disse que Osmar Baquit estava enganado em suas considerações e lembrou que, somente depois do aparecimento da TV Assembleia, a participação em plenário por parte dos deputados se tornou mais disputada. "Antes da TV era preciso o presidente implorar para que o deputado use a palavra e, hoje, quem não chegar cedo não se inscreve. O atrativo que a TV e a Rádio trouxeram para os parlamentares apresentarem seus trabalhos foi imenso", apontou. De acordo com o parlamentar, como preconiza o Regimento Interno da Casa, o deputado só pode usar a palavra até duas vezes por cada expediente. "Mais do que isso é ilícito e o Departamento Legislativo nunca permitiu isso. Não tem a menor fundamentação, nunca ouvi falar de que na Assembleia algum funcionário assinasse ou deputado se inscrevesse pelo outro", acrescentou. Apesar das reclamações de Baquit, o segundo expediente da Casa, geralmente, é esvaziado, com poucos deputados presentes em plenário. De acordo com o 4º secretário da Mesa, Dedé Teixeira (PT), as críticas de parlamentares quanto ao horário de inscrições só acontecem vez por outra, mas ressalta que o colegiado ainda não encontrou solução melhor para o uso da palavra. Critério "Se é por bancada ou por ordem de chegada, a gente ainda não chegou a um denominador comum. Nós estudando uma forma e a experiência disso em outras casas legislativas. Não vejo outra opção, porque não tem como fazer isso. Qual seria o critério? Nós já tentamos na Legislatura passada, mas não encontramos solução", ressaltou. O vice-presidente da Mesa, Tin Gomes, salientou que o estudo já está sendo realizado, na tentativa de colocar o Primeiro Expediente sendo feito através de ordem alfabética, como na Câmara Federal e Câmara Municipal de Fortaleza. Conforme disse, no segundo expediente, seria apenas por assinaturas. "Logicamente que quem estiver no primeiro não poderá se inscrever no segundo. Queríamos fazer como na Câmara, com até oito deputados no primeiro e no segundo só pode se inscrever os que não estão inscritos automaticamente no primeiro. Todos os deputados teriam sua vez se quiserem se inscrever", argumento, lembrando que a proposta ainda será levada ao presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB).