Segundo o Governo Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu 2,6 vezes mais mulheres do que homens vítimas de violência doméstica no ano passado. Quase 38 mil mulheres com idade entre 20 e 59 anos precisaram de apoio médico. E cerca de 5,5 mil foram internadas. Um gasto de R$ 5,3 milhões. “Os dados comprovam o quanto é necessária a mudança de paradigmas. Os níveis são alarmantes”, lamentou, lembrando que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos 80 países com maiores níveis de feminicídios (morte de mulheres em razão do sexo).
    
A parlamentar destacou o assassinato de quase 91 mil mulheres de 1980 a 2010. Deste total, 43,5 mil dos casos ocorreram somente nos últimos dez anos. Em 2011, conforme Eliane, 181 cearenses foram mortas. Um crescimento de cerca de 10% sobre 2010. “Isso causa impactos sociais e psicológicos fortes nas famílias. É um problema que precisa ser tratado com prioridade. Caso contrário, contribuímos com o fomento à violência dentro dos lares”, citou.
    
Divulgando estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre a relação entre homens que presenciaram cenas de violência doméstica na infância e possíveis futuros agressores, Eliane Novais enalteceu a importância da Lei Maria da Penha para a criminalização da prática. A deputada cobrou mais investimento público no setor, criticando a pouca quantidade de delegacias especializadas em atendimento à mulher no Ceará. São sete para todo o Estado, quando a Constituição Federal prevê a existência de 23.
    
A socialista reconheceu avanços nos últimos anos, em especial após a criação da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, em 2003. “A exclusão da mulher nos espaços de poder contribui para a pauta dos direitos das mulheres não ser tratada como prioridade. Desta forma, os direitos civis, sociais e econômicos continuam sendo negados”, pontuou.
    
Ela defendeu a presença feminina na composição da próxima Mesa Diretora da Assembleia. Também parabenizou a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, pela passagem do seu aniversário de 70 anos, celebrado hoje. “É uma eterna e incansável militante. Um exemplo para todos nós que estamos na política e os que militam na defesa dos direitos por manter sempre viva a capacidade de se indignar e não se calar diante das injustiças cometidas contra os movimentos sociais marginalizados. Meu profundo respeito e admiração”, afirmou.
    
SEMACE
Eliane Novais solidarizou-se ainda com servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Eles ocupam as galerias da AL hoje pedindo intermediação dos deputados para o Governo negociar melhorias salariais e de condições de trabalho.
BC/CG