De n° 170/22, a propositura cria o Programa de Proteção à Pessoa através de informação eletrônica ou local para consultas de antecedentes criminais de terceiros com vínculo de relacionamento. A ideia, segundo o parlamentar, surgiu após sua prima, Mariana Thomaz de Oliveira, estudante de Medicina de 24 anos, ser vítima de estupro e assassinato por um jovem com antecedentes criminais de violência contra a mulher.
O objetivo, segundo Danniel Oliveira, é evitar que outras pessoas sejam vítimas de crimes como esse e possam ter acesso à informação sobre aqueles com quem se relacionam. “Hoje esse criminoso que brutalmente estuprou e assassinou minha prima está preso, será julgado e passará muitos anos na cadeia. Quem sabe, se ela tivesse informações sobre ele, essa tragédia não teria sido evitada? Geralmente pessoas com esse perfil são reincidentes”, justificou.
O deputado parabenizou ainda o município de Mombaça, que celebra 171 anos de emancipação política no próximo sábado (26/11). “Tenho muito orgulho de representar aquele município que me adotou desde a minha primeira eleição. Sou muito grato e fortaleço aqui as ações para o desenvolvimento de Mombaça, como abastecimento de água e pavimentação. Desejo ao povo de Mombaça muita prosperidade”, declarou.
LA/AT