A reunião, segundo o deputado, deve contar com a presença da Associação dos Professores de Ensino Superior do Estado do Ceará (APESC), dos gestores das faculdades, centros universitários e unidades privadas cearenses, Ministério Público Federal e a participação ativa dos professores que estão vivenciando a situação. O evento ainda não tem data definida.
De acordo com ele, o “fenômeno da precarização” se agravou nos últimos anos com o domínio dos grandes grupos educacionais, os efeitos da reforma trabalhista e as crises econômica e sanitária no País. “A fim de viabilizar o lucro, as corporações educacionais promoveram amplas reestruturações, e um dos alvos centrais foi, como sempre ocorre, o enxugamento da folha de pagamento”, avaliou.
As demissões de professores qualificados se deram, conforme o parlamentar, respaldadas pelas alterações na legislação do trabalho, em especial a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista, pelas potencialidades das tecnologias de inteligência artificial e pelo aprofundamento da desregulamentação promovida pelo Ministério da Educação pós-2017. “As corporações educacionais criaram um ambiente de vale-tudo nas relações de trabalho”, disse.
Acrísio Sena apontou também que, de acordo com o Censo da Educação Superior, realizado pelo Ministério da Educação, em 2019, havia mais de 386 mil professores de ensino superior no Brasil. Destes, mais de 209 mil davam aulas em uma das 1.993 faculdades, universidades ou centros universitários privados. No Ceará, 69,8% das matrículas totais do Estado, em 2019, estavam em instituições privadas. “É inadmissível que uma categoria desse tamanho não tenha uma representação”.
O deputado julgou inadmissível a substituição de professores na maioria das instituições privadas, com redução de salários e o comprometimento dos planos de cargos e carreiras. Além disso, há, segundo Acrísio, baixos incentivos para pesquisas, as incertezas e, por vezes, até o assédio, fatores que abalam a saúde mental dos professores. “Não é difícil encontrar docentes com doutorado sendo substituídos por colegas com pouca experiência e menor titulação”, afirmou.
O parlamentar ainda convidou interessados para um encontro para tratar do tema “Os desafios da educação no Ceará”, na sexta-feira (27/05), às 16h, no Hotel Praia Centro. O evento deve contar com a presença de professores da educação básica e do ensino superior, da rede pública e privada. “Uma grande oportunidade para comparar os modelos federal e estadual e discutir caminhos para os dilemas educacionais do século XXI”, apontou.
GS/LF
