Em audiência realizada ontem, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública.
A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE. Quase 250 políticos cearenses estão na lista dos chamados “ficha suja”. Dentre estes, encontram-se o deputado estadual Perboyre Diógenes (PMDB), por irregularidades nas contas do município de Saboeiro e Roberto Claudio Frota Bezerra, ex-reitor da UFC, por irregularidades em prestações de contas da Universidade.
Ele é pai do atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Roberto Cláudio (PSB), pré-candidato socialista à Prefeitura de Fortaleza. Outro nome é o ex-presidente do BNB, Byron Queiroz, que foi acusado de fraudar balanços, de beneficiar empresas e de formação de quadrilha.
Encontra-se também na lista o nome do secretario de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECITECE) do governo do Estado do Ceará, professor René Barreira, que, segundo fontes, está participando neste momento da Rio 20, ao lado do governador Cid Gomes (PSB).
JUSTIÇA ELEITORALA ministra Cármen Lúcia informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores à inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU. Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes, o que representa um aumento de 20% em comparação à relação anterior enviada ao TSE nas últimas eleições.
Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.