O órgão está em funcionamento na Casa desde maio de 2012, em parceria com a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus). No espaço, os usuários poderão solicitar a primeira e segunda via da identidade e a primeira via do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Segundo o secretário-adjunto da Sejus, Sandro Camilo Carvalho, há previsão de que o espaço também comece a emitir a carteira de trabalho a partir de outubro deste ano. A parceria está sendo estudada com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Além da emissão de documentos, a Casa do Cidadão na AL oferece declaração de gratuidade para segunda via de certidão de nascimento ou casamento. O serviço, realizado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), é destinado a cidadãos que casaram ou nasceram em Fortaleza.
Ainda de acordo com Sandro Camilo, as três Casas do Cidadão em funcionamento na Capital - na Assembleia Legislativa, Shopping Benfica e Shopping Diogo - foram instaladas em locais estratégicos, com grande circulação de pessoas. "Na Assembleia, além da grande movimentação de pessoas, as instalações permitem boa qualidade do serviço, pela estrutura que é oferecida à Casa do Cidadão", avaliou.
A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa está localizada na rua Barbosa de Freitas com avenida Pontes Vieira, no Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II) da Assembleia Legislativa. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As senhas de atendimento são distribuídas de 8h às 16h30.
LF/GS