Cumprindo acordo feito com parlamentares de oposição, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), apresentou explicações sobre o andamento das obras do Acquario Ceará, sobretudo sua funcionalidade, seu impacto para o turismo e o trâmite do empréstimo feito ao banco americano Export-Import Bank of The United States. Estudos apontam, segundo o parlamentar, que o empreendimento arrecadará R$ 66 milhões por ano, além da geração de empregos diretos e indiretos.
A polêmica reacendeu, após o secretário de Turismo, Arialdo Pinho, requerer uma auditoria no equipamento, paralisando a obra pela terceira vez.
Evandro Leitão informou que 47% dos trabalhos estão concluídos, com 35% da sua área de entretenimento já pronta. O deputado informou, ainda, que o suprimento energético virá de uma subestação da Coelce localizada a cerca de um quilômetro do Acquario, contando com geradores movidos a gás natural para segurança da vida marinha.
Em relação ao empréstimo, Evandro confirmou que Estado ainda não garantiu o crédito para a construção da obra. E, portanto, instrumentos garantem o aval do Senado para contratação do financiamento. “Sobre o empréstimo será um total de US$ 150 milhões, sendo US$ 105 milhoes do empréstimo do Export-Import Bank of The United States, que já aprovados pela instituição financeira e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Após o banco aprovar algumas cláusulas do contrato, irá para o Senado”, salientou.
A informação já havia sido divulgada pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e confirmada pelo ex-secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia. Segundo ofício da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e que regulamenta esse tipo de transação, “a negociação e a contratação do empréstimo com o Export-Import Bank of the United States ainda não foi realizada”. A previsão era de que a entidade financeira garantisse US$ 105 milhões para a construção do Acquario Ceará, com o governo local entrando com US$ 45 milhões de contrapartida. O diálogo com o banco iniciou-se ainda em 2011.
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Evandro informa que a paralisação da obra ocorreu devido à suspensão de material para tanques por motivo de cautela administrativa. Em seguida, o deputado Renato Roseno (Psol) apresentou um memorando solicitando a complementação da documentação, em que consta o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto e documentos relativos à termelétrica.