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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Quarta, 30 Outubro 2013 07:07

Servidores cobram aprovação de PEC

  Os fortalezenses reuniram-se em ato público e cobraram aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que propõe o fim gradual da contribuição previdenciária cobrada dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O ato ocorreu ontem, na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada estadual Eliane Novais (PSB). Além dos fortalezenses, representantes de várias entidades participaram o evento. Ao final, os participantes aprovaram o documento, assinado por todas as entidades sindicais representadas pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público, pedindo apoio à bancada federal apoio à aprovação da PEC. A matéria extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e zera a contribuição de 11% dos vencimentos – criada em 2003 – a partir dos 65 anos de idade do…
Quarta, 30 Outubro 2013 06:56

Vereadores do Crato aprovam duas CPIs

  Os vereadores da cidade do Crato, localizada a cerca de 560 quilômetros de Fortaleza, aprovaram ontem a criação de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Câmara entre os anos de 2005 e 2012 e, também, para apurar denúncias de compra de voto de vereadores, pelo prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), para que votassem a favor da desaprovação das contas de 2009, quando a cidade era administrada pelo prefeito Samuel Araripe (PSDB). A Câmara viveu, durante o dia de ontem, um clima de tensão, principalmente por conta dos manifestantes que, munidos de cartazes e palavras de ordem, ocuparam os arredores da Casa. Dezenas de cidadãos aglomeraram-se nas calçadas próximas à Câmara e, depois, dentro da própria…
  O governador Cid Gomes assina hoje a ordem de serviço para a construção de 2.096 unidades habitacionais, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O residencial Orgulho do Ceará integra o programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), que no Ceará é executado por meio da Secretaria das Cidades. Na ocasião, também estará presente o secretário da Pasta, Carlo Ferrentini. O empreendimento atenderá famílias de baixa renda, que atendam o perfil exigido pelo Programa MCMV e que estejam inseridas nos cadastros dos governos estadual e/ou municipal. O Orgulho do Ceará será formado por 131 blocos com quatro pavimentos, sendo 16 unidades por cada bloco. Lá, serão instaladas 11 quadras poliesportivas, 11 playgrouds e 11 centros…
Terça, 29 Outubro 2013 07:13

Coluna Macário Batista

  Uma coisa é uma coisa, outra coisa é... quase a mesma coisa • Um cidadão dono de um restaurante lá nas proximidades de Jijoca, se acha prejudicado porque seu restaurante Azul do Mar, na Praia do Preá, recebe pouca gente tendo em vista a estrada que liga a CE85, que vai de Cruz a Jijoca, àquela praia, que tem 12 quilômetros de terra batida. É uma piçarra de razoável qualidade. O homem, querendo alavancar os seus negócios, eis que reclama porque o povo da Cruz não vai comer na sua casa de pasto, botou na cabeça que tem que arrumar um asfalto pro caminho. A coisa foi parar nas mesas do Governo do Estado. Numa delas, a do Secretário…
Terça, 29 Outubro 2013 07:09

Coluna Fernando Maia

  Certificados - Com a presença do presidente José Albuquerque, a Universidade do Parlamento, que tem como reitora a deputada Patrícia Saboya, entrega hoje certificados para de curso do MBA.40 anos Jucid Peixoto do Amaral prepara a festa de 40 anos da sua turma na Faculdade de Direito, dia 7 de dezembro, no espaço VIP da Churrascaria Parque Recreio. Com cinco desembargadores, nela estão concentrados os bacharelandos mais notáveis dos últimos anos. Entre os formandos são destaques jurídicos além de Jucid, os desembargadores Francisco José Câmara, Sales Neto, Aroldo Cordeiro e Darival Primo. Integram ainda o seleto grupo Maximo Fortinho, Advogado Padrão, Eduardo Pragmácio de Lavor e Antonio Gomes Câmara, ex-presidente da Assembléia Legislativa.
Terça, 29 Outubro 2013 07:06

Ato público pede aprovação da PEC 555

  As entidades sindicais do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público realizam, hoje, a partir das 14h, um Ato Público pela urgência na aprovação da PEC 555/06, que procura revogar o artigo da Reforma da Previdência de 2003, que impõe a contribuição previdenciária para aposentados. Hoje, a contribuição é de 11% sobre o benefício, acima do teto da Previdência. O evento acontece na Assembleia Legislativa e faz parte da mobilização nacional para que a PEC entre ainda, neste semestre, em votação na Câmara Federal.
Segunda, 28 Outubro 2013 06:32

Coluna Macário Batista

  O absurdo• Você pode pensar até que é brincadeira, não houvesse isso sido dito de público, da tribuna da Assembleia do Estado, por um deputado estadual, do PT, mas deputado estadual, recém-saído do posto de secretário de Cultura do estado do Ceará, sr. Professor Pinheiro: A situação do prédio da Biblioteca Menezes Pimentel é grave sim; alí está cheio de problemas. Pouca gente sabe que há estudantes que fazem da Biblioteca a continuidade de suas casas. Eles passam os dias lá, estudando. Mas são tantos, todos com seus (deles) computadores ligados que há sobrecarga de energia e as instalações elétricas são velhas, estão estragadas e não suportam as sobrecargas. Mas “nós” estamos com várias licitações sendo preparadas com a…
Segunda, 28 Outubro 2013 06:29

Coluna Fernando Maia

  • Missão...do presidente da AL, José Albuquerque, a coordenação das adesões de mais prefeitos, vereadores e demais lideranças ao PROS. Papel estratégico para um possível candidato. • Homenagem. Por iniciativa do deputado José Teodoro (PSD), ex-reitor da Universidade Vale do Acaraú – UVA, AL homenageia com sessão solene os 45 anos de fundação daquela instituição.
Segunda, 28 Outubro 2013 06:26

Coluna Antonio Viana

  • Cursos de especialização na UNIPACE - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque e a presidente da UNIPACE, Universidade do Parlamento Cearense, deputada Patrícia Saboya - convidam para a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos cursos de especialização, MBA, de línguas estrangeiras e do Programa Superação dos Alunos dessa instituição, a realizar-se dia 29 de outubro de 2013, às 19 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes. Além desses cursos, a Universidade do Parlamento vem realizando um dos mais importantes trabalhos na área da qualificação profissional para os servidores da Assembleia e do Estado, com repercussão muito positiva junto aos demais estados da Federação. Temos que nos orgulhar.
Segunda, 28 Outubro 2013 06:23

Inácio nega interesse em vaga

  O senador Inácio Arruda (PCdoB) negou que esteja convencendo o deputado Chico Lopes a disputar a Assembleia Legislativa para ceder a vaga da Câmara Federal para ele. Segundo o parlamentar, os boatos sobre o assunto não têm qualquer sentido, porque o deputado Chico Lopes já decidiu postular a reeleição e o PCdoB está ciente. Para o senador, essas especulações são estratégias da oposição, de pessoas interessadas em prejudicar a sua reeleição, que já está decidida no partido. “Eu não vou abrir mão de postular a reeleição, porque sou candidato natural e porque o meu trabalho no Senado Federal, que gerou muitos dividendos, ainda não está completo”, assegurou. CANDIDATOS O PCdoB no Ceará, segundo Inácio, vai fazer, nas eleições de…
Sexta, 25 Outubro 2013 07:07

Deputado denuncia; vereador rebate

  O deputado Carlomano Marques (PMDB) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa denúncias envolvendo o escritório Frei Tito de Alencar, vinculado a Comissão de Direitos Humanos da Casa, e o vereador João Alfredo (PSOL). Segundo ele, membros do escritório juntamente com o parlamentar estariam promovendo invasões em terrenos privados e contestando decisões judiciais em nome da entidade. Segundo afirmou, a prática já é conhecida por parte do João Alfredo. “Certas pessoas querem utilizar o escritório como porta política para se promoverem, e o João Alfredo é uma dessas pessoas, porque não é de esquerda, nem de direita, nem de centro, não tem mais voto, discurso ou utopia, e não sabe o que fazer”, ressaltou o parlamentar, acrescentando que trará mais…
Sexta, 25 Outubro 2013 07:06

Deputados cobram reforma política

  Deputados estaduais criticaram, ontem, na Assembleia Legislativa, a aprovação da minirreforma eleitoral, votada esta semana, e defenderam uma reforma política ampla. Entre as principais mudanças aprovadas estão à limitação de propaganda em via pública e a proibição em bens privados – a atual legislação permite a publicidade em bens particulares de até 4 m², além da limitação em dois o número de fiscais partidários por seção eleitoral, dentre outros. O deputado Dedé Teixeira (PT) fez pronunciamento, onde classificou a matéria de “absurda”, pois, segundo ele, não traz modificações profundas na atual legislação, frisando que os principais pontos, como financiamento público, não foram abordados. Para o parlamentar, é necessária uma reforma política ampla. Isso porque, de acordo com ele, a…

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