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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Quinta, 17 Abril 2014 08:07

Coluna Macário Batista

  • Dificuldades - O deputado Duquinha reclama defendendo o direito de o cidadão se armar em sua defesa. Insiste na palavra cidadão. • E mais... Duquinha diz que, quando tiram a arma do cidadão, fortalece o bandido. Além disso, diz Duca, um porte de arma leva anos de empurra-empurra e não consegue.
Quinta, 17 Abril 2014 07:55

Coluna Fernando Maia

  Respeito e Confiança Sábado, 19 de abril, comemoram-se os 364 anos da mais respeitada das instituições do Brasil, o Exército Brasileiro. Há mais de dois séculos e meio, nesta mesma data, nos Montes Guararapes, Pernambuco, e depois de uma batalha heroica em que foram derrotados os holandeses invasores de Recife e Olinda, estava forjada a Força Terrestre do País, nascedouro do glorioso verde-oliva, que ao longo de sua exemplar existência, vem se consolidando como instituição apoiada em quatro pilastras: Fé, Bravura, Honra e Pátria. Terça-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa realizou, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem antecipada ao “Dia do Exército”, por iniciativa do deputado Duquinha, do PRB. Apesar da importância de que se revestia…
Quinta, 17 Abril 2014 07:42

Coluna Antonio Viana

  Ferreira Aragão cria projeto para idosos • Os idosos serão contemplados em mais um projeto do deputado Ferreira Aragão (PDT-CE). O referido projeto, que tramita na Assembleia Legislativa, cria o Programa de Assistência Interdisciplinar para os idosos (com idade igual ou superior a 60 anos) no âmbito do estado do Ceará. O objetivo é oferecer tratamento a pacientes estáveis no próprio domicílio com base na atenção multidisciplinar. A equipe será composta por gerontólogo, enfermeiros, fisioterapeutas, profissionais de psiquiatria, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, oftalmologia e serviço social para consultorias pontuais. Serão oferecidos medicamentos aos idosos que necessitarem. O Estado poderá firmar junto aos municípios, órgãos públicos ou empresas privadas, convênios, protocolos, ajustes ou utilizar outros instrumentos, que assegure as providências para…
  Alheios às informações sobre o estado de saúde do governador Cid Gomes (Pros), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa chegou a afirmar que o gestor teria viajado para Punta Del Leste, no Uruguai, em companhia de um empresário cearense. Ontem, o deputado Roberto Mesquita (PV) subiu a tribuna da Casa e criticou a falta de transparência nas ausências (viagens) do governador. “Ontem à tarde, soubemos que o presidente do Tribunal de Justiça havia assumido o Governo do Estado, ele que é o terceiro na linha de sucessão, apesar de o vice-governador e o presidente da Assembleia estarem aqui. Se a informação for verdadeira, houve um desequilíbrio por parte do governador que causou constrangimentos, inclusive de natureza eleitoral”, salientou…
  O governador Cid Gomes (Pros) afirmou ontem, por meio de sua página no Facebook, que está internado para realizar um tratamento intensivo de saúde e, por isso, seguindo orientações médicas, pediu licença por 10 dias do cargo. O chefe do Palácio da Abolição ficará afastado até o dia 25 deste mês. “Estou numa clínica, no Brasil, em tratamento intensivo. Espero ter direito a um mínimo de privacidade neste momento”, publicou. Sem dar muitos detalhes, o governador disse que “sintomas de fragilidade” em sua saúde manifestaram-se nos últimos dias, impulsionando sua decisão de pedir licença do cargo para ser submetido a tratamento médico. A assessoria de Cid disse não ter detalhes sobre o seu estado de saúde e que apenas…
Quarta, 16 Abril 2014 07:50

Coluna Fernando Maia

  • Prorrogação - A “prorrogação” do mandato do governador Cid Gomes tem contribuído para a ressurreição do deputado João Jaime, silencioso ex-tucano em marcha para a oposição. Aderiu ao bloquinho e foi a Russas para o comício de Eunício Oliveira. • Resposta - Tem sido impressionante a resposta da classe médica à postulação do ex-secretário de Saúde, Arruda Bastos, à Assembléia Legislativa. Sua eleição é considerada fato consumado pela alta direção comunista. • Se der, deu - Em janeiro, o deputado Mauro Filho banqueteou os irmãos Cid e Ciro Gomes em sua residência, sem notas nas colunas sociais. Discreto, continua trabalhando silenciosamente em duas frentes: governo e presidência da AL. • Capacitação - O engenheiro Paulo Hélder, coordenador do…
  O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu, interinamente, o Governo do Estado no início da noite de ontem. O ato solene de assinatura do termo de posse ocorreu no Gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, o desembargador Gerardo Brígido disse que tem “perfeita consciência do que seja uma interinidade. Por isso, essa minha investidura não me assoberba”. O chefe do Judiciário estadual ficará no cargo no período de 15 a 25 deste mês, em decorrência da viagem do governador Cid Gomes ao exterior e em razão de o vice-governador, Domingos Filho, e de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, terem declinado da prerrogativa…
  Após a Assembleia Legislativa aprovar diferentes empréstimos propostos pelo governador Cid Gomes (Pros), o deputado Heitor Férrer (PDT) questionou novo pedido, dessa vez, para o Projeto Tecnológico do Estado do Ceará (Promotec II), no valor de 67 milhões de euros e lançou dúvidas sobre o investimento. A base governista rebateu e afirmou que o Governo possui “saúde financeira” para contrair o empréstimo. “No primeiro empréstimos, de 58 milhões de euros, o dinheiro foi gasto na compra de quatro helicópteros. E agora, o que será? Espero que o governador não nos surpreenda com submarino ou um foguete”, disse o pedetista, lembrando que, em 2011, proposta semelhante foi aprovada na Casa, mas os recursos tiveram outra finalidade. Contudo, Férrer disse que…
  Mais uma vez a construção da refinaria Premium II, no Complexo Portuário do Pécem, gerou debate durante sessão da Assembleia Legislativa. Desta vez, em virtude dos escândalos envolvendo a Petrobras. O deputado Ely Aguiar (PSDC), em seu pronunciamento, disse que as denúncias que atingem a estatal prejudicarão a construção da refinaria no Ceará. Segundo avaliou, atualmente, a preocupação da Petrobras é evitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional e não realizar investimentos conforme prometido. Ele lembrou que, em 1998, já se anunciava a construção da refinaria, que até o momento não saiu do papel. “Vocês acham que a Petrobras, abarrotada de escândalos, um atrás do outro, está preocupada com a nossa refinaria?”, questionou,…
Terça, 15 Abril 2014 07:41

Coluna Fernando Maia

  • Defensor. Se a secretária Izolda Cela for indicada pelo governador Cid para candidata do Pros, muito se deverá à defesa do seu nome pelo deputado Artur Bruno (PT). Grandes lutadoras A promulgação, pela AL, da PEC 01/14, que dá autonomia administrativa e financeira à Defensoria Pública do Ceará, deveu-se a duas grandes lutadoras: Andréa Coelho (foto), defensora pública geral, e Sandra Sá, presidente da associação da categoria. • Vitória. Graças à PEC da Mesa Diretora da AL, a DPCE poderá agora, depois de muitos anos de batalha, gerir seus orçamentos, fazer concursos e ampliar seus efetivos. • Alertando. O deputado João Jaime (DEM) faz séria advertência ao Governo do Estado: a Vila Olímpica do Genibaú está sendo invadida…
  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), promulgada ontem pela Assembleia Legislativa do Ceará, estabelece a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública. Com a mudança, o órgão pretende, prioritariamente, realizar concurso público e melhorar a estrutura para os defensores e para a população. De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Andréa Maria Coelho, o déficit atual é de 125 defensores no Estado. A Defensoria criou 415 cargos, e apenas 290 estão em atividade. Além disso, dos 184 municípios cearenses, somente 49 contam com defensores públicos. O concurso, portanto, pretenderá preencher as vagas, universalizando o acesso à Justiça. “Estamos planejando fazer concurso ainda este ano, porque não temos nenhuma lista de espera”, afirmou em entrevista ao jornal O…
  Acreditando na continuidade do veto presidencial, parlamentares cearenses já estudam alternativas para tornar mais flexível relatório de autoria do senador Valdir Raupp. O Congresso reúne-se hoje para analisar o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamentava a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito. Os emancipalistas cearenses, entretanto, já começam a se preparar para a possível derrota da criação de novos municípios e se articulam para o plano B, indicando sugestões para a mudança do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB). De acordo com o deputado estadual João Jaime (DEM), a expectativa é “muito ruim”. “Acho que não vão derrubar o veto, vão continuar empurrando com a barriga a criação de…

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