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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Quarta, 19 Abril 2017 06:41

Coluna Antonio Viana

E o Balcão do Cidadão – Conversando com a secretária Socorro França, semana passada, ela nos dizia que o Balcão do Cidadão , a cargo da Sejus, atende apenas com equipamentos e operadores, sendo mais utilizado em ações de ambientes fechados como escolas, associações e repartições públicas, dentre outros locais. Um dos mais pidões ao Governo do Estado via Sejus para que o benefício vá aos municípios, por sua importância direta para as pessoas tem sido o nosso conterrâneo do Tauá, primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota. Sem dúvida, um parlamentar atuante.
Os possíveis desdobramentos da Operação Lava Jato no Ceará foram tema de pronunciamento, da sessão de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Ely Aguiar (PSDC) levou o assunto para a tribuna da Casa e enfatizou que o Ministério Público Federal (MPF) já está colhendo denúncias relacionadas a licitações e superfaturamento de obras. “Estamos falando sem fazer julgamento prévio, mas esperamos que tudo seja investigado”, defendeu.   Entre as denúncias, o parlamentar citou indícios de irregularidades na licitação do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). Segundo Ely Aguiar, o ministro Edson Fachin – relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) – encaminhou à Procuradoria da República no Ceará petição para que o órgão investigue o caso.…
A licitação da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) que destina R$ 38,717 milhões para as obras do Acquario fez ressurgir o debate sobre o assunto na Assembleia Legislativa, ontem. Membros da oposição ocuparam a tribuna da Casa para cobrar o governador Camilo Santana, que havia afirmado que não disponibilizaria mais recursos público e procuraria uma parceria junto à iniciativa privada. Aliados do Governo rebateram as críticas. O processo licitatório é de 2015, mas a validade das propostas foi prorrogada. A obra foi iniciada na gestão do ex-governador Cid Gomes (PSB).   Líder da oposição, o deputado Capitão Wagner (PR) lembrou que na votação do orçamento para 2017 ficou previsto R$ 500 mil para uma possível manutenção da obra do…
O deputado Joaquim Noronha (PRP) rebateu, ontem, em plenário, a declaração feita pelo deputado Mário Hélio (PDT), na última quarta-feira (12), de que ele teria barrado a votação de uma mensagem do poder executivo que dará a isenção de ICMS para os taxistas. Segundo o deputado, Mário Hélio teria afirmado que a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL, presidida por ele, não se reuniu. Noronha revelou “a felicidade e a tristeza” que o levaram à tribuna. “É quase uma raridade ver o deputado Mário Hélio na tribuna, isso traz uma certa felicidade. Ao mesmo tempo traz uma tristeza porque ele foi altamente deselegante, e não foi no modo mal arrumado que ele anda, que não condiz com o…
Terça, 18 Abril 2017 06:04

Coluna Fernando Maia

Desfalque. Silenciosamente, o deputado Audic Mota está preparando o desembarque das suas tropas no DEM. Mais um grande quadro que o PMDB perde por absoluta inabilidade da cúpula.   Atribuição. O deputado Heitor Férrer (PSB) vai remeter ofício ao procurador Alessandro Sales, no sentido de que passe a ser atribuição do MPF investigar as licitações do Castelão, Centro de Eventos, CFO e outros. Terá propina?   Sem reformas. Na visão do deputado Fernando Hugo (PP), com a extensa lista de congressistas envolvidos em denúncias, torna-se difícil crer em reformas como as da previdência, do trabalho e política, a mais atrapalhada de todas.
Terça, 18 Abril 2017 05:59

Coluna Antonio Viana

No feriado – Isso mesmo, esta sexta-feira, 21 de Abril é o Dia de Tiradentes, portanto, Feriado Nacional. E com ele, festa para a procuradora do Estado (e minha ex-colega dos meus tempos de antigo DAER) Veleda Maria Vieira Bastos e para Gil Ferreira da Ponte, que foi gerente do antigo Bancesa (da General Bezerril, em frente As Casas Freitas e ao lado da antiga Assembleia Legislativa. Era o gerente de banco mais querido na praça. Saudade: se fossem vivos estariam recebendo o carinho dos familiares e amigos: o deputado João Frederico Ferreira Gomes(pai do deputado Tin Gomes e do radialista Carlos Frederico, da Rádio Cidade e TV Fortaleza e tios dos meninos (Ciro, Cid, Lúcio, Ivo e Lia). Nossos…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado Edilberto Pontes, autorizou a averiguação das prestações de contas e processos licitatórios de obras do governo do Ceará, durante gestão de Cid Gomes, contratadas por empreiteiras citadas na Operação Lava Jato, incluindo a Arena Castelão. Ontem, o presidente da Corte de Contas solicitou à secretaria de Controle Externo um “relatório completo sobre as obras relacionadas às empresas citadas na Lava Jato”. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do TCE. O pedido foi formalizado depois que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou documentos referentes ao estádio cearense à Seção Judiciária do Ceará. Edson Fachin ainda permitiu que a Procuradoria Geral da República…
Se por um lado PRB ameaça lançar candidatura própria, por outro, o PCdoB já admite a manutenção da aliança com o governador Camilo Santana (PT), que até o momento é considerado um “candidato natural” para disputar a reeleição. O jornal O Estado conversou com liderança da duas siglas sobre processo de reorganização de suas estratégias de olho na disputa eleitoral de 2018.   Segundo o deputado federal Ronaldo Martins, o PRB deverá ter candidato próprio ao Governo do Ceará, nas eleições de outubro do ano que vem. O presidente estadual do partido explicou que, até agora, essa é a orientação da direção nacional, que trabalha para lançar candidatura própria em vários estados brasileiros.   “Nós vamos ter novidades em 2018…
Segunda, 17 Abril 2017 04:46

Coluna Macario Batista

Será borogodó? A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, do Executivo, que isenta o ICMS para a compra de veículos por taxistas que participaram de concorrência pública da Prefeitura de Fortaleza em 2014.
Segunda, 17 Abril 2017 04:44

Coluna Fernando Maia

Com Danilo Pode estar em mãos do deputado Danilo Forte (PSB) o destino dos TCMs de todo o país. Ele é relator da Comissão Especial que analisa a PEC do deputado Moses (PMDB), em favor dessas instituições.   Recompensa O neo-governista deputado Tomás Holanda (PPS) emplaca a filha Tamara, para a secretaria-geral da Secretaria Especial de Políticas Contra Drogas. Em tempo: ela é competente e foi boa vereadora.
Segunda, 17 Abril 2017 04:41

Coluna Antonio Viana

Policiamento em Crateús – O primeiro Secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota, protocolou ofício na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), em que solicita o destacamento de novas viaturas para o suporte às operações policiais civis e militares na região de Crateús.   Com o secretário – Ressalte-se, que a reivindicação do deputado Audic Mota foi feita diretamente ao secretário André Santos Costa, que por sinal, vem realizando trabalho tido como muito bom na área da segurança, desde que assumiu o posto há poucos meses atrás. Ao titular da SSPDS, o deputado Audic justificou a necessidade de atenção especial para o reforço na segurança do município, que conta com apenas uma viatura.   Apoio de…
Embora dezenas de políticos estejam no olho do furacão devido às delações da Odebrecht, o governo articula para levar adiante dois projetos mais importantes do governo Michel Temer atualmente: as reformas Trabalhista e da Previdência. Deputados federais cearenses, ouvidos pelo jornal O Estado, não estão muito confiantes com o avanço das propostas esta semana.   Se houver clima, a Câmara dos Deputados deve levar a votação um requerimento para colocar em regime de urgência à reforma Trabalhista, o que possibilitaria a supressão de prazos regimentais e permitirá que ela fosse votada na comissão especial onde tramita ainda nesta semana. As reformas estão na reta final de análise nas respectivas comissões especiais e, em breve, estarão prontas para votação em plenário.…

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