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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Ao todo, na sessão de ontem, os deputados aprovaram 15 projetos de lei, sendo sete de autoria do poder Executivo e oito de autoria parlamentar. Entre os projetos de lei está o que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100 mil, para reabrir a unidade orçamentária do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp) no Gabinete do Governador, bem como criar a programação orçamentária para o funcionamento da estrutura.   Outra proposta aprovada, de autoria do Executivo, regulamenta artigo da lei federal que estabelece práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual, instituindo a Comissão Estadual de Sustentabilidade da Administração Pública (Csape). O projeto recebeu três emendas do deputado…
Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado, que prevê a transferências de recursos públicos para organizações da sociedade civil, da ordem de R$ 1,9 milhão. De nº 52/2018 , a proposição do Executivo autoriza a transferência de R$ 300 mil para a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Araripe, para realização da 67º Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados; R$ 300 mil para a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento para a realização do 48º Congresso Nacional de Saneamento; e R$149,89 mil à escola Edisca, para execução do projeto Circulação Edisca.   Também serão beneficiados a Fundação Cultural Nipônica Brasileira, R$ 60 mil, para realização do…
A criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia em Segurança Pública, proposta pelo governo Camilo Santana, provocou intenso debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Apesar das críticas da oposição, a base governista garantiu a aprovação do regime de urgência que garante uma tramitação célere para a proposta. Antes, parlamentares se revezaram na tribuna em manifestações contra ou a favor do projeto. O deputado Elmano Freitas (PT) defendeu a criação da Superintendência e disse que não consegue entender como alguém se coloca contra a criação de uma ferramenta que fortalecerá o trabalho da polícia. “Nosso povo sabe que a situação do Ceará é grave. Será que a população acha ruim usar o recurso para que especialistas estejam observando a todo…
Desde o início da gestão, em 2015, o governador Camilo Santana (PT) tem conseguido fazer valer a maioria que dispões na Assembleia Legislativa para aprovar matérias enviadas para o Parlamento. Mas não é só isso. A base aliada tem ajudado a propagar as “realizações” do atual governo em pronunciamentos. Ontem, foi a deputada Rachel Marques (PT) quem levou o tema para a tribuna da Casa. Em uma sessão marcada pela ausência dos parlamentares, a petista ressaltou ações de infraestrutura do Governo do Estado.   Rachel informou que foi lançada, na segunda-feira (07), a segunda etapa do programa Ceará de Ponta a Ponta, que abrange restauração, pavimentação e duplicação de estradas. “É uma conquista muito importante para o povo cearense”, afirmou.…
Quarta, 09 Mai 2018 05:12

Coluna Fernando Maia

Raposa & galinhas. Para o deputado Fernando Hugo (PP) é piada jornalistas acusarem O STF de legislar sobre foro privilegiado.   Eventos seguros. Tramita no Legislativo projeto da deputada Mirian Sobreira (PDT) para instalação de delegacias móveis destinadas a dar segurança a eventos políticos, religiosos, esportivos a artísticos.
Quarta, 09 Mai 2018 04:53

Coluna Macario Batista

Vai e vem Tomou posse, na Assembleia Legislativa, o terceiro suplente da coligação formada pelo PTN/PPS/PSDC, Anderson Palácio, do PPS, no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), que tirou licença das atividades parlamentares por 120 dias.   Vem e vai Estão de licença os deputados Renato Roseno (Psol), Carlos Felipe (PCdoB) e Mario Hélio (Patriota). Os pedidos de licença são para “tratar de assuntos particulares” e utilizados para os deputados visitarem suas bases eleitorais.
Quarta, 09 Mai 2018 04:51

Coluna Antonio Viana

Eleições 2018 posiciona três líderes em cargos diferentes Verdade. O flagrante mostra o ex-governador Cid Gomes, ao lado do deputado estadual Robério Monteiro e do ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, todos pertencentes ao PDT e que deverão disputar cargos diferentes nas eleições de outubro vindouro no Ceará. Conforme marcha a estratégia do PDT com vistas à consolidação de candidaturas, o ex-Governador Cid Gomes deve ser escolhido candidato ao Senado, enquanto Robério já nos concedeu entrevista confirmando sua pré-candidatura à deputado federal, enquanto Romeu Aldigueri não esconde de ninguém sua pré-candidatura à deputado estadual. Os três líderes igualmente, já estão engajados na pré-campanha em favor da reeleição do Governador Camilo Santana.   Capacidade de investimentos – O ex-secretário da Fazenda Mauro…
O governador Camilo Santana anunciou, ontem, durante transmissão pelo Facebook, que a segunda turma de aprovados no concurso público da Polícia Civil do Ceará, realizado em 2015, vai concluir o curso de formação profissional na primeira quinzena do próximo mês de junho.   Segundo o Chefe do Executivo, serão mais 650 policiais civis, entre delegados, inspetores e escrivães. “A formação dessa turma que convoquei será na primeira quinzena de junho e imediatamente serão convocados para trabalhar nas delegacias dos municípios cearenses. Portanto, a partir de junho, teremos quase 650 novos policiais civis já atuando para garantir mais segurança para a população cearense”, destacou Camilo.   Ele ainda explicou que a primeira turma do concurso, que já está atuando, formou 650…
Quarta, 09 Mai 2018 04:45

Deputada denuncia compra de apoio

A deputada Dra. Silvana (PR) denunciou, ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a existência do que considerou “transferidoras” de recursos públicos em troca de apoio eleitoral. Sem citar nomes, a parlamentar disse que há, hoje, determinadas pessoas que estão sendo citadas como “transferidoras de recursos públicos para certos municípios, sem ser político ou ocupar cargo no Executivo”.   Ela cobra ao Ministério Público que haja uma fiscalização efetiva sobre esses casos. “Prefeitos agradecem verbas a pessoas que não são do Legislativo nem do Executivo. Eu destino verbas através de emendas parlamentares”, afirmou.   De acordo com a parlamentar, já circula uma lista dos candidatos a deputado eleitos em que consta o nome de pessoas que estariam sendo beneficiadas pelo apoio…
Terça, 08 Mai 2018 05:56

Coluna Macario Batista

Hereditariedade O governista Marcelo Sobreira e a mulher dele, deputada Mirian Sobreira anunciam o lançamento do filho Marcos, candidato a deputado estadual. A deputada sai do jogo escalando o filho na sucessão familiar.Marcos é vice prefeito de Iguatu.
O vereador Célio Studart (PV) apresentou defesa em que justifica a saída do Solidariedade e o ingresso no Partido Verde. A manifestação é uma resposta à ação da suplente de vereadora, Libânia Holanda (PR) – esposa do deputado estadual, Tomaz Holanda (PPS) – que entrou com uma representação pedindo o mandato de Célio Studart. Em sua declaração, Studart esclarece os motivos que o levaram a sair do Solidariedade. O parlamentar se filiou ao SD em março de 2016 motivado, segundo afirma, por uma das bandeiras que a sigla dispunha em seu estatuto e sítio eletrônico “ Meio Ambiente e Sustentabilidade”. Os dois temas estão entre as bandeiras defendidas pelo vereador na Câmara Municipal de Fortaleza.   No entanto, o parlamentar…
Segunda, 07 Mai 2018 05:07

Coluna Fernando Maia

Não hierárquico. Após renunciar a disputa estadual, em troca de eleição certa para a Câmara Federal, o deputado Capitão Wagner varre o interior, sem apoio do general Teófilo, esperança da oposição com quem ainda não conversou.   Cidadania. Por iniciativa do deputado Sérgio Aguiar (PDT), a AL confere hoje cidadania cearense a D. Aldo di Cillo Pagotto, ex-bispo de Sobral e ex-arcebispo de João Pessoa-PB, que deixou o Ceará de carreira na madrugada.

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