Guálter George, editor-executivo de Conjuntura Lamente-se, ao mesmo em que se comemore o feito político de ontem na Assembleia, que se faça necessária uma lei para estabelecer como regra algo que deveria ser do fundamento dos critérios de escolhas para ocupação de cargos públicos no Ceará.

  Depois de quase um ano e meio de tramitação, foi aprovado ontem o dispositivo constitucional que impede a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas em órgãos colegiados do judiciário. Quem acompanhou a aprovação unânime na sessão de ontem não vislumbra a trajetória atribulada enfrentada pela proposta de emenda à Constituição da Ficha Limpa estadual. Foi apresentada em 2010. Deixou de ser incluída na pauta de votações da convocação extraordinária, em janeiro de 2011, mesmo que a praxe seja apreciar todas as matérias. Com o início da nova legislatura, o autor, deputado Heitor Férrer (PDT) precisou iniciar nova coleta de assinaturas. Seguiram-se, então, me-ses de espera, no qual o projeto ficou adormecido na Comissão de Constituição, Justiça e Redação…

  “Dia histórico”, foi a expressão mais usada ontem pelos deputados, governistas e oposicionistas, após a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica os critérios da Lei da Ficha Limpa para a nomeação a cargos no Estado. Um ano e cinco meses depois de ter sido apresentada pelo deputado Heitor Férrer (PDT), e de ter recebido inicialmente um parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, a matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa. A lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer até a próxima semana. Como se trata de emenda constitucional, não precisa de sanção do governador. O deputado Antonio Carlos (PT), líder do governo Cid Gomes…

  O governador Cid Gomes (PSB) afirmou ontem, durante inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Autran Nunes, em Fortaleza, que verificou em “todos os caminhos” se havia ocorrido tráfico de influência na contratação da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), mas não encontrou. Disse ainda que nenhum servidor público foi enganado. “Ninguém é obrigado a fazer nenhum tipo de contrato. Qualquer pessoa que fez empréstimo sabia quais eram as taxas de juros e sabia quantas prestações iria pagar e quanto iria pagar”, ressaltou. Segundo ele, isso precisa ficar muito claro, “para evitar demagogia”. Ao ser questionado se o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, poderia ser afastado do cargo, ele destacou que “o assunto é encerrado” e o contrato…

  As direções municipais de PSB e PT terão a primeira reunião na próxima terça-feira, 24, para tratar das próximas eleições em Fortaleza. As cúpulas municipais dos dois partidos que comandam a coalizão que administra tanto a Capital quanto o Estado discutirão a possibilidade de manutenção da aliança. O encontro será às 18 horas, no Hotel Amuarama. Faz sete anos que as executivas dos partidos não se encontram. O convite foi feito pelo presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo. Karlo Kardozo, presidente do PSB em Fortaleza, afirma que o partido provavelmente não decidirá ainda pelo rompimento ou pela manutenção da aliança. Mesmo assim, considera que o encontro representa a primeira oportunidade de diálogo. A reunião surge em momento de grande…

  As águas de junho Aos interlocutores, Cid Gomes (PSB) costuma dizer que os movimentos e conflitos envolvendo a sucessão de Fortaleza formam uma pauta que hoje só interessa ao noticiário político. É a forma de dizer que usará o limite do tempo permitido pela Justiça Eleitoral para tomar suas decisões acerca do tema. Portanto, não esperemos nenhuma manifestação concreta do governador no período do que resta de abril e de todo o mês de maio. Uma posição deverá ser exposta somente depois que as águas de junho seguirem por debaixo da ponte. A não ser, é claro, que a dinâmica da política imponha antecipações. Mas, o que diz hoje o termômetro da aliança PT-PSB? Diz claramente o seguinte: a…

Embora tenha sido apresentada quase seis meses depois, a proposta de incluir a Ficha Limpa na Lei Orgânica de Fortaleza deve demorar bem menos para ser aprovada que a versão similar em tramitação na Assembleia Legislativa. A emenda municipal, do vereador Salmito Filho (PSB), recebeu parecer favorável do relator, João Alfredo (Psol). Além de se posicionar a favor, o parlamentar do Psol ampliou os casos de condenações que impediriam a indicação para cargos comissionados na administração municipal. O texto original de Salmito já vedava a nomeação de quem tiver contas reprovadas nos tribunais de contas por irregularidade insanável e que configure improbidade administrativa. Também considerava fichas sujas condenados por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. João Alfredo incluiu…

  Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a PEC de autoria de Heitor Férrer (PDT). O novo texto foi aprovado ontem mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário pode ocorrer hoje. A alteração da PEC foi recomendação do procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, baseado em decisões semelhantes adotadas por outros estados e municípios brasileiros. A emenda substitutiva estabelece que seja vedada também a nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o…

  A sociedade entre o diretor da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), Bruno Barbosa Borges, e Luis Antônio Ribeiro Valadares de Sousa, genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, que já se confirmava em várias empresas, como O POVO noticiou no último domingo, apresenta-se também em uma das instituições envolvidas no caso dos consignados do Governo do Estado. A Promus Intermediação de Negócios Ltda, que integra a rede que executa a concessão do crédito consignado, é mais uma amostra da relação entre os dois. Documentos da Junta Comercial indicam que Bruno Borges é sócio administrador da Promus. Além disso, a CCI que é de Valadares, também contratada para executar o crédito consignado a servidores públicos estaduais, aparece como sócia…

  A deputada Mirian Sobreira disse, ontem, que já havia identificado a situapão de precariedade na Delegacia Regional de Polícia de Iguatu, antes mesmo dela ser apontada pelos cinco promotores de Justiça que foram ao local examinar as condições estruturais do prédio. Durante a visita, os representantes do Ministério Público encontraram lixo, infiltrações e celas deterioradas. Mirian lembra ter, em junho do ano passado, após constatar a situação de precariedade, enviado ofício ao governador Cid Gomes e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Araújo Dantas, pedindo-lhes para analisar a situação da Delegacia Regional da Polícia Civil de Iguatu. Segundo Mirian, ela chegou a sugerir a disponibilidade do aluguel de uma casa para que a delegacia funcionasse, medida que…

  ALMOÇO DE trabalho –o presidente Roberto Cláudio Bezerra (foto) na pole-position- inaugurou, ontem, o restô do Legislativo/CE. COMPUSERAM a lista de presenças integrantes do Conselho Social Consultivo das Comissões. O QUE eles saborearam? Salada exótica, filé de sirigado ao molho de camarão, ravioli de zucca com manteiga de sálvia e amêndoas torradas, tournedo de filé bovino ao gorgonzola, arroz nas versões gorgonzola e branco e carpaccio de pera. Na sobremesa: sorvete de graviola com calda de caramelo e castanha torrada. E mais: mineral water com e sem gás, sucos regionais e água de coco.

  NADA CONSIGNADO O PDT realizará no dia 12 de maio encontro estadual em Fortaleza, na Câmara Municipal. Vai reunir cerca de 30 pré-candidatos a prefeito. A estrela do evento será o pré-candidato na Capital, Heitor Férrer.