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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

  A secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, foi ontem à Assembleia participar do ciclo de debates que a Casa está realizando como os secretários estaduais. Havia sido informado que o secretário de Turismo, Bismark Maia, seria o participante e falaria de projetos como a construção do Acquário Ceará. Porém, houve alteração. A assessoria da Secretaria de Turismo informou que o anúncio da presença de Bismark na Assembleia foi “um mal entendido” da Casa. O secretário está de férias e só volta ao trabalho na próxima semana, quando, segundo a assessoria, poderá tratar do assunto. Izolda apresentou um balanço dos principais projetos na área de Educação. Sobre a inclusão de seu nome entre os possível candidatos ao Governo do…
  A deputada estadual Eliane Novais (PSB), uma das adversárias do Governo Cid Gomes (PSB), teve publicada aposentadoria no valor bruto de R$ 16,4 mil mensais do cargo de economista da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A quantia ultrapassa o salário do governador do Estado, de R$ 14,8 mil, que é considerado o teto de pagamento de servidores estaduais. A maior parte da aposentadoria corresponde a Gratificação por Incentivo Profissional de 257% do vencimento base, que era de R$ 4,43 mil. Se quiser, ela ainda poderá acumular essas cifras com o pagamento da Assembleia Legislativa, que é de cerca de R$ 20 mil. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Seinfra, Eliane passou 36 anos como servidora…
  O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu ontem a nomeação de funcionários comissionados pela Assembleia Legislativa (AL) do Ceará. A decisão é monocrática, assinada pela conselheira Soraia Victor, e tem efeito liminar. Cabe recurso. Será submetida ao Pleno na próxima sessão do TCE, na terça-feira, 16, a partir das 15 horas. Até lá, conforme a decisão, está suspensa de forma imediata qualquer nomeação de pessoas sem vínculo com a Assembleia Legislativa nos cargos de comissão, função ou grupo de trabalho da entidade. Com o despacho, a conselheira requisita ainda, num prazo de cinco dias, documentos que justifiquem a “desproporção” entre o número de servidores efetivos e o número de servidores comissionados na Casa. A Assembleia terá…
  Moradores do Parque Presidente Vargas, em audiência pública ontem na Assembleia Legislativa, pediram providências contra ameaças sofrem desde 2012 de um homem que se diz herdeiro do terreno onde vivem cerca de duas mil famílias. Eles contam que o homem, Eduardo Tertius, usa o nome do pai, o promotor de Justiça Eduardo Araújo Neto, para despejar moradores sem autorização judicial. Oito famílias já foram expulsas. Segundo os moradores, Tertius faz incursões ao bairro acompanhado de homens armados e alega que o terreno era do seu avô, Rafael Araújo. Mas este já havia declarado em 2002, durante audiência na Câmara Municipal, que o terreno tinha sido vendido aos moradores. Os homens que acompanham Tertius são policiais, dizem os moradores. Eles…
  A Assembleia Legislativa do Ceará suspendeu a sessão de ontem em pesar pela morte do ex-deputado estadual José Fiúza Gomes, na manhã do último domingo. Nascido em Caucaia em dezembro de 1925, Fiúza era Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC e ingressou na política elegendo-se vereador por Fortaleza em 1955. Eleito deputado estadual pelo Partido Social Trabalhista para a legislatura de 1963, foi cassado em 1964. Retornou à vida política, elegendo-se novamente vereador em Fortaleza pelo PMDB para a legislatura de 1983. Foi presidente da Câmara Municipal em 1983 e 1984, quando assumiu interinamente a prefeitura de Fortaleza por 14 vezes. Em 2001, a Assembleia Legislativa reconheceu o decoro parlamentar a ex-deputados entre os quais Fiúza Gomes.
  SIM Será um equipamento único no Nordeste e alavancará o turismo na cidade, fazendo com que o turista que vem ao Ceará fique mais tempo em Fortaleza, e não a use só como cidade dormitório. Esse turista traz dinheiro, consumo, e com isso ganham todos os setores da economia da cidade. Régis Medeiros, vice-presid. da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará NÃO Não é obra prioritária para um estado pobre como o nosso. É uma inversão de prioridade do estado do Ceará. Obras como essas deveriam ser da iniciativa privada. Se fosse dar lucro, a iniciativa privada há muito tempo teria pensando nessa obra, que é insana e megalomaníaca. Heitor Férrer, deputado estadual (PDT).
Quarta, 10 Julho 2013 06:29

Confronto das ideias

  O senhor considera inadequado o momento político em que o governador viajou? SIM Especulações Mesmo que a viagem já estivesse marcada, ele deveria ter ao menos adiado, porque estamos em um tempo de muita mobilização política. Acaba dando margem para especulações. A presidente Dilma, por exemplo, adiou viagem internacional devido aos protestos. Antônio Carlos (PT), deputado estadual NÃO Trabalhando pelo povo A movimentação maior em relação aos protestos já tinha passado. O governador foi cumprir missão oficial. Foi fazer seu papel de trabalhar pelo povo cearense e isso é o mais importante. Ele já teve repercussão muito negativa em outra viagem e gato escaldado tem medo de água fria. Fernando Hugo (PSDB), deputado estadual
  A viagem que o governador Cid Gomes (PSB) fez à Europa entre os dias 26 de junho e 7 de julho deve ser o novo foco de pressão por parte da exígua oposição ao Governo na Assembleia Legislativa. Para esse grupo, o fato de o governador não ter cumprido a agenda mais importante da missão, na Coreia do Sul – conforme mostrado ontem pelo O POVO – é visto como um motivo a mais para esclarecimentos. “Isso coloca ainda mais mistérios nessa viagem”, aponta Heitor Férrer (PDT), autor do requerimento para que Cid apresente documentos detalhando a programação e os custos da viagem. Eliane Novais (PSB) confirma que a oposição vai se debruçar sobre esse tema nas sessões da…
Terça, 09 Julho 2013 06:51

Coluna Vertical

  ORDEM NO PISOHoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre o projeto de lei de Sérgio Aguiar (PSB) que estipula em R$ 2.150,00 o piso salarial do advogado privado.
  A viagem do governador Cid Gomes (PSB) à Itália e à Coreia do Sul, iniciada em 26 de junho, acabou na metade do caminho. Ontem, a assessoria de imprensa da Casa Civil informou ao O POVO que, ao contrário do que havia sido programado, Cid não chegou a embarcar para o país asiático, onde cumpriria a agenda mais importante da missão, hoje e amanhã, com várias reuniões com investidores. Ele teria desistido de ir à Coreia ao ter sido convocado para reunião no Ministério do Planejamento, marcada para esta terça-feira. Assim, no fim das contas, Cid permaneceu por 11 dias na Europa, onde teve apenas dois compromissos oficiais. A ausência do governador ocorreu em momento de crise nacional, em…
  A deputada Eliane Novais (PSB) deu entrada ontem em projeto de decreto legislativo na Assembleia Legislativa para que a Casa determine a realização de plebiscito sobre a construção da ponte estaiada no Rio Cocó. “É notório que a construção do aquário e a construção da ponte estaiada sobre o Rio Cocó (que além de um gasto vultoso, possivelmente, gerará fortes impactos ambientais) são as obras que têm sido mais questionadas pela população cearense”, argumenta a deputada, na justificativa. Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado, o investimento na ponte estaiada será de R$ 338 milhões, entre recursos do Estado e da União. A parlamentar lembra que a obra está em processo de licitação, mesmo, segundo ela, sendo questionada por…
  O Governo Federal lançou na última semana o Plano Safra Semiárido anunciando a disponibilização de R$ 7 bilhões em crédito para a agricultura na região. Desse total, R$ 4 bilhões serão destinados à agricultura familiar que está presente em 95% dos estabelecimentos agropecuários dos municípios do Semiárido. Os juros do plano para as operações de custeio variam de 1% a 3% ao ano. Para investimento, os juros são de 1% a 1,5% ao ano. As taxas, nesse sentido, são menores que as praticadas em outras regiões. O plano também aponta medidas adicionais para renegociação de dívidas dos agricultores, como a suspensão de prazos de cobrança de dívidas de agricultores inadimplentes e desconto para liquidar operações de crédito rural. A…

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