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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

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Sexta, 08 Novembro 2013 06:43

Pros promove encontro de mobilização

  O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) realizará hoje o primeiro grande encontro da sigla no Ceará. O evento arrecadará recursos para a legenda e contará com a presença de diversas lideranças da legenda em todo o Estado, como o governador Cid Gomes e o secretário Ciro Gomes (Saúde), além do vice-governador Domingos Filho, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o ex-ministro Leônidas Cristino, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Zezinho Albuquerque. Também estarão presentes deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças de todos os 184 municípios cearenses. Durante a solenidade, serão apresentados os números de filiações de prefeitos e vereadores de todo o Ceará. Segundo a assessoria de…
  A Prefeitura de Fortaleza pretende ir adiante com o projeto que tira o abono de 11% dos servidores aposentados e pensionistas, motivo de protesto de sindicatos. “Essa lei está só corrigindo um equivoco implantando na gestão passada”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, referindo-se ao abono estabelecido, em 2006, por Luizianne Lins (PT). A proposta será discutida nesta sexta-feira entre o secretário, representantes de servidores e líderes do governo e da oposição, em reunião às 10h no complexo de comissões da Assembleia Legislativa. O projeto enviado à Câmara pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros), elaborado para dar agilidade ao processo de aposentadoria dos servidores, inclui a revogação do abono que Luizianne concedeu para compensar, em…
  A reação de Cid às críticas de Tasso repercutiram na Assembleia Legislativa. A polêmica girou em torno da discussão sobre qual dos dois fez o melhor trabalho à frente do Governo do Estado. Principal opositor de Cid, Heitor Férrer (PDT) criticou a postura do governador e fez vários elogios a Tasso. “O que o Cid agora faz é se contrapor ao criador, de forma superficial, (...) porque tudo que se pensa para desenvolver o Estado obrigatoriamente passa pelas obras estruturantes que o governador Tasso fez”, afirmou o deputado. Segundo ele, a comparação de governos feita por Cid é “desproporcional”, uma vez que a realidade é diferente nos dois cenários. “Eu queria ver ele fazer o que disse que fez…
Sexta, 08 Novembro 2013 06:24

Confronto das ideias II

  O senhor acha que o governo Cid Gomes é melhor do que foi o governo de Tasso Jereissati? SIM O governo do Cid é de realizações. Não tem comparação. Está fazendo o governo mais realizador da história do Ceará. Os dados comprovam. Mauro Filho, deputado estadual (Pros) e ex-secretário da Fazenda NÃO Tasso tem uma marca que poucos governantes chegarão a ter. Cid pegou um Estado já recriado pelo Tasso, que fez várias obras estruturantes. Heitor Férrer, deputado estadual (PDT)
Sexta, 08 Novembro 2013 06:22

Estado incentiva voos internacionais

  O Governo está incentivando companhias aéreas a instalarem voos internacionais regulares e diretos com chegada e partida do Ceará. Os benefícios se dão na redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene utilizado pelas aeronaves que abastecem no estado. A alíquota cai de 25% para 12%. O projeto de lei foi encaminhado pelo governador Cid Gomes para a Assembleia Legislativa, que o aprovou ontem. O texto ainda voltará para que o governador o sancione. Os incentivos fazem parte, também, da negociação do Estado com a TAM para a implantação de um voo Fortaleza-Miami segundo o titular da Secretária do Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia. “Eles (diretores) da TAM sinalizaram de forma positiva a viabilidade…
Sexta, 08 Novembro 2013 06:21

Confronto das ideias

  Você é a favor da desoneração do ICMS de combustível e peças aéreas? SIM Mais atrativo “Não haverá prejuízo de receita para o Estado. É uma maneira que o Governo encontrou de tornar-se mais atrativo para que empresas com voos internacionais possam fazer voos oriundos de Fortaleza” Heitor Férrer, deputado estadual pelo PDT NÃO Empresários “O projeto não vai beneficiar a população. Essa proposta não é cabível. Esses empresários não precisam de redução de ICMS, porque já têm uma boa condição econômica e financeira” Eliane Novais, deputada estadual pelo PSB  
  Durante a sessão realizada ontem na Assembleia Legislativa, os parlamentares divergiram sobre a votação da redução do ICMS do combustível e peças às companhias aéreas. A deputada Eliane Novais (PSB) critica a aprovação do texto pela Casa. Ela acredita que a redução ICMS será benéfica apenas aos empresários e às companhias aéreas em detrimento à população. “O projeto não vai beneficiar a população. Esses empresários não precisam de redução de ICMS, porque já têm uma boa condição econômica e financeira”. O discurso foi endossado pela deputada Fernanda Pessoa (PR). “A decisão vai beneficiar a classe A. Foge o interesse público”, justifica o voto contrário sobre a diminuição do ICMS. Já o deputado Heitor Férrer (PDT), que se mostrava contrário…
  Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, encaminhado pelo governador Cid Gomes (Pros), que cria o Fundo de Controle Externo Municipal, a ser gerido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, a mensagem altera a forma de cobrança das multas aplicadas pelo tribunal, que passam a ficar a cargo da Procuradoria do Estado e não mais dos municípios. A proposta tramita em regime de urgência e deve ir à votação na próxima semana. Na mensagem, o governador afirma que o fundo será destinado “à modernização e ao aperfeiçoamento técnico” do TCM, “complementando os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos voltados para a consecução de suas finalidades institucionais”. Este ano, o orçamento do…
  Está marcada para hoje a votação do projeto de lei, de autoria do governador Cid Gomes (Pros), que reduz a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações envolvendo aeronaves. O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou a proposta e disse que o projeto é bastante diferente do que vinha sendo divulgado pelo Governo. “A história dita por eles é de que esse projeto seria para atrair para cá as companhias de aviação e alavancar o turismo no Ceará. Mas, quando fui ver, tem benefício pra tudo, até para helicóptero e jatinho”, disse o deputado. A proposta, que concede benefícios para vários tipos de aeronaves e equipamentos- entre eles aviões militares e simuladores de voo…
Quinta, 07 Novembro 2013 06:44

Baquit finaliza licença antes do prazo

  Depois de cerca de 20 dias afastado, Osmar Baquit está de volta ao cargo máximo do Fortaleza. “Nós já pedimos a retirada da licença, e, oficialmente, eu estou como presidente”, afirmou ele após a reunião da terça-feira. A volta do presidente representa mais uma mudança de ideia dele depois que o Tricolor foi eliminado da Terceirona. No último dia 17, o presidente anunciou que ficaria longe do clube por 30 dias, prazo que se encerraria apenas na próxima semana. Em seu lugar, assumiu interinamente o vice Daniel Frota. A efetivação da licença, inclusive, aconteceu após um anúncio não cumprido. Na segunda-feira (14) seguinte ao amargo empate em 2 a 2 com o Sampaio Corrêa-MA na Arena Castelão, o presidente…
  O X Acampamento Latino-Americano da Juventude será realizado entre os dias 14 e 17 de novembro, na Praia de Tremembé, em Icapuí, no Litoral Leste. A programação inclui shows do cantor internacional de reggae Alpha Blondy e da cantora Elba Ramalho. Segundo o deputado Dedé Teixeira (PT), um dos idealizadores do Acampamento, a 10ª edição espera receber cerca de 30 mil pessoas, entre jovens brasileiros, latino-americanos e de outros países. O X Acampamento homenageia efemérides como o Centenário de Vinicius de Moraes e os 130 anos da Abolição de Escravos em Mossoró (RN). Durante o dia, o público poderá participar de oficinas de teatro e debates sobre sustentabilidade e o papel da juventude na democracia e na educação brasileiras.…
Quarta, 06 Novembro 2013 07:02

Coluna Vertical

  Dedé Teixeira (PT) dá coletiva hoje, às 9 horas, na Assembleia, sobre o X Acampamento Latino-Americano da Juventude. De 15 a 17 em Icapuí.

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