Entre os projetos de lei de autoria do governo cearense votados, ontem, na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram por unanimidade a realização de concurso público para preenchimento de 102 vagas, na Secretaria Estadual de Cultura (Secult), e a instituição do Programa Estadual Cultura Viva.   O Legislativo autorizou também a criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).   Uma outra Mensagem encaminhada pelo Executivo, que dá autonomia aos conselhos deliberativos de empresas públicas para definirem os salários de seus dirigentes, no entanto, provocou a reação de opositores e motivou amplo debate.   Isso porque a matéria promove alterações na Lei Complementar nº 58 de 2006, que confere à Central de Licitação do Estado a competência de processar…

Em Fortaleza, ontem, para participar de atividades de pré-campanha durante todo o dia, o pré-candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, disse que mira na juventude e na tática do “porta a porta” para fortalecer um projeto político de defesa da democracia e dos direitos sociais no País. No fim da noite de ontem, ele participou, na sede do PSOL Ceará, no Centro, de ato-festa do lançamento da pré-candidatura do professor e bancário Ailton Lopes e da professora Anna Karina ao Governo do Estado. Ailton Lopes, por sua vez, afirmou que, durante a campanha, buscará aproximar as pessoas da política e defender a inversão de um modelo econômico “profundamente desigual” e de um modelo político “baseado nas oligarquias”…

"Disseram que iria limitar a liberdade das crianças, estimular a Polícia na abordagem ao jovem, criminalizando-o. Mas a Polícia não é paga para proteger e defender o cidadão?"   Deputada Silvana Oliveira (PR) criticando defensores públicos que questionaram a constitucionalidade de projeto dela, que impede que crianças e adolescentes circulem desacompanhados de adultos à noite e de madrugada.   Ponta da agulha   O deputado Moisés Braz (PT) está querendo que o Governo do Ceará dê aos produtores rurais as vacinas contra febre aftosa para aplicação nos rebanhos. Isso mesmo: de graça. Ele garante que o objetivo é o de que o Estado "não corra mais esse risco de não ser zona livre da aftosa".

Salmito Filho (PDT) é candidato a deputado estadual. Credenciado pelo bom desempenho como vereador - três vezes presidente da Câmara de Fortaleza - e ótimo trânsito entre as principais lideranças do grupo político dos Ferreira Gomes, a partir de Cid e Ciro, passando pelo ótimo relacionamento com o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana, Salmito é apontado nos bastidores como um dos prováveis campeões de voto nas eleições de outubro. Expectativa que ganha força com eventos como o da noite da última terça-feira, quando o vereador pedetista realizou sua já tradicional plenária anual - espécie de prestação de contas do mandato - e lotou o auditório do Hotel Marina. Mais de duas mil pessoas reunidas para vê-lo, ouvi-lo…

O deputado Heitor Férrer (SD) cobrou, da tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, promessas feitas pelo governador Camilo Santana (PT), na campanha de 2014, que ainda não teriam sido cumpridas pelo chefe do Executivo Estadual. Ele citou, principalmente, o prometido para a área da Saúde. Parlamentares aliados, contestando, atribuíram ao Governo Federal a culpa pelo atraso de algumas obras.   Heitor citou a abertura de seis policlínicas em Fortaleza, a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todas as cidades do Estado com mais de 50 mil habitantes, além da proposta de inaugurar um hospital na Região Metropolitana de Fortaleza e outro no Vale do Jaguaribe. "Cadê esses hospitais regionais? Tem, pelo menos, um primeiro tijolo?", questionou.   O deputado…

Estimulo à obrigação   Tramita na Assembleia proposta que cria no Ceará um programa intitulado "Cidade Amiga do Idoso". A ideia, encaminhada pela deputada Aderlânia Noronha (SD), é incentivar as gestões municipais a fazerem o que já é obrigação constitucional delas: "Adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa". Em tempo: o texto é clonado.

Em um cenário nacional com diversas pré-candidaturas colocadas à Presidência da República, lideranças partidárias locais estão defendendo a liberação de suas agremiações de vinculações nacionais para votarem de acordo com o interesse local. No palanque do governador Camilo Santana (PT), pré-candidato à reeleição, por exemplo, são várias as legendas com nomes postulando a cadeira principal do Palácio do Planalto.   Presidente do Avante, o deputado federal Cabo Sabino já avisou que os filiados do partido estão liberados para votar em qualquer um dos candidatos ao Governo do Estado. Apesar de ser militar e eleitor do pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), que também é militar, Sabino não se coloca como eleitor do general Guilherme Theophilo, do PSDB, nem…

  Ainda faltam oito meses, com uma eleição no meio. Mas, os bastidores já fervilham em relação ao futuro presidente da Assembleia. Presidente Zezinho Albuquerque, já em um inédito terceiro mandato consecutivo, era dado como carta fora do baralho, por ser apontado como provável vice do governador Camilo Santana. Ocorre que o que parecia certo, já não parece tão certo assim. Há quem diga que Izolda Cela permanecerá na vice-governadoria. Um quarto mandato de Zezinho, então, não deve ser descartado. E, depois do que aconteceu na última eleição, será que alguém iria contra? Com Camilo reeleito, é difícil acreditar. Quem também vem com força é Salmito Filho. A se confirmar a grande votação esperada, chega à AL com prestígio e…

Os pequenos partidos experimentam dificuldades para concretizar alianças proporcionais viáveis que lhes permitam a conquista de cadeiras nos legislativos. A aproximação do prazo limite para as convenções partidárias gera preocupações relacionadas tanto à formação das coligações quanto à confirmação das próprias candidaturas.   O PPS, por exemplo, está em constante diálogo com PRTB e PTB, na perspectiva de lançar chapa completa com 69 candidaturas. O quadro, segundo informou o deputado Julinho (PPS), está formado, mas há diálogo aberto com outros partidos, como o PV, que pode ou não se somar à coligação. "Temos que fazer com que todos os candidatos se deem ao máximo para proporcionar votos e maior número de vagas na Assembleia", disse.   Segundo ele, a intenção…

A suposta compra de votos durante a pré-campanha e a utilização da máquina pública da União, dos estados e dos municípios em favor de alguns pretensos candidatos levaram, mais uma vez, deputados à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para alertar os órgãos fiscalizadores sobre a prática de crimes de corrupção na disputa eleitoral deste ano.   Na sessão de ontem, deputados que prestaram depoimentos ao procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, na semana passada, após denúncias por eles feitas no Parlamento, se mostraram preocupados com a falta de estrutura do Ministério Público para coibir tais irregularidades (compra de votos) no pleito e, com isso, pregaram o voto consciente.   Desde o ano passado, alguns parlamentares estaduais vêm denunciando, nos microfones da…

O Supremo Tribunal Federal (STF), há uma semana, quase 29 anos depois, julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo Governo do Ceará, no primeiro dos três mandatos do hoje senador Tasso Jereissati (PSDB), que questionava alguns dispositivos da Constituição cearense.   A Assembleia Legislativa ainda não foi notificada da decisão, e desconhece seu teor, dizem dois dos seus representantes legais. Somente quando esta decisão for publicada, a Casa verificará se há necessidade de realizar uma nova atualização no texto constitucional vigente.   O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Sérgio Aguiar (PDT), afirmou ao Diário do Nordeste que desconhecia a decisão dos ministros do Supremo, e só se pronunciaria após tomar conhecimento da…

Algumas dezenas de candidatos ao Legislativo representarão, nas eleições deste ano, as polícias e as igrejas. Os representantes da área de Segurança esperam somar cerca de 50 candidatos. Das igrejas, como são várias e não têm uma única coordenação, seus representantes ainda não sabem informar quantos podem ser os seus postulantes.   Atualmente, na Assembleia Legislativa do Estado, ao menos quatro parlamentares representam a bancada religiosa na Casa. São eles: Silvana Oliveira (PR), David Durand (PRB), Carlos Matos (PSDB) e Walter Cavalcante (MDB). No que diz respeito à Segurança, o deputado Capitão Wagner (PROS) é o único representante, até o momento. Mas ele, assim como outros nomes que representam a categoria, acredita que este número deve ser expressivo a partir…