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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Segunda, 21 Mai 2012 05:02

Subcomissões sem resultado prático

  As subcomissões formadas na Assembleia Legislativa, até o momento, não tiveram grandes repercussões. Dos oito grupos formados em 2011, nenhum apresentou um resultado prático do que se propuseram a discutir. O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), assegurou, no início deste ano, que as subcomissões teriam continuidade e que a Casa estaria aberta para a formação de novos grupos. Neste ano, até agora, apenas uma nova subcomissão foi instituída. É a que trata da Igualdade Racial e está diretamente vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Mas além dessa, outras oito subcomissões, criadas em 2011, parecem não ter deslanchado. Segundo dados do Departamento Legislativo da Assembleia, apenas uma subcomissão está perto de finalizar suas atividades. É a…
Sexta, 18 Mai 2012 02:00

Coluna Vaivém

  Jatinhas O conselheiro Hélio Parente, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), está em Curitiba. O EX-VEREADOR Paulo Mindello comemorou o seu aniversário, ontem, com uma missa na Face de Cristo. Presentes: O presidente da Assembleia Legislativa , Roberto Cláudio Bezerra e o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. O SECRETÁRIO César Pinheiro, de Recursos Hídricos, no aeroporto, embarcando o filho André, que mora em SP. voltando de Camaçari, na Bahia, a diretora de marketing do Hapvida, Simone Varella, depois de inaugurar a mais recente unidade de sua rede própria. o presidente Mauro Carmélio, da FCF, desceu no Pinto Martins do mesmo voo que trouxe o deputado André Figueiredo. Os dois vieram conversando sobre o Ceará Sporting. A paz volta…
Sexta, 18 Mai 2012 01:58

Coluna Regina Marshall

  Tudo e nada Pelo menos 48 viaturas serão colocadas nas ruas, ainda esta semana, pela Polícia Militar. Novinhas em folha, todas Hylux e com o mais apurado conforto. Mas, se a população fosse ouvida, certamente preferiria mais policiais militares nas ruas ao invés deles se aboletarem nos quartéis, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça e nas residências dos superiores. Ainda a propósito dos veículos, para a Polícia Civil nada de novas viaturas. Se quiser que se vire com as sucateadas que tem. Chama-se isso de discriminação ou revanchismo? Na pior das hipóteses, fique com as duas.
Sexta, 18 Mai 2012 01:55

Coluna Comunicado

  "Enquanto não levarmos a ética para as instituições, a violência vai continuar"Deputada Silvana Oliveira (PMDB)Defendendo projeto que apresentou propondo a implantação da disciplina de Ética e Cidadania nas escolas da rede pública estadual, com a qual pretende levar aos estudantes informações sobre os riscos do consumo de drogas e do bullying, entre outros temas Nova geração O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem o decreto de indicação de Roldhen Botelho de Queiroz, procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para o cargo de Conselheiro. Na semana passada, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa havia sabatinado e aprovado Roldhen por unanimidade.
Sexta, 18 Mai 2012 01:48

Urgência para votação

  A Assembleia vai decidir sobre a proposta do Governo de deixar a legislação estadual de acordo com a federal Foi lido ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do Governo que estabelece regras para o cumprimento da Lei Geral de Acesso à Informação, que começou a vigorar nacionalmente na quarta-feira. O projeto tem por objetivo assegurar a implementação em âmbito estadual da lei federal, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado com o fim de obrigar órgãos públicos, de todas as esferas de Poder, a fornecer informações solicitadas pelos cidadãos. A proposta do Governo Cid Gomes (PSB), adequando-se à legislação federal, cria um conselho para decidir sobre a classificação das informações sigilosas e…
Sexta, 18 Mai 2012 01:46

Programa da PM é destacado na AL

  A deputada Inês Arruda (PMDB), destacou ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o Programa Nacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que completou, neste mês, 12 anos de criação. O Proerd, conforme explicou a parlamentar, é um programa administrado pela Polícia Militar do Ceará, desenvolvido na comunidade escolar com a participação da família, visando prevenir os jovens contra o uso das drogas e da violência no Estado do Ceará. De acordo com Inês Arruda, o Proerd segue a filosofia de um programa norte-americano de resistência às drogas. No Brasil, aponta, a versão do programa foi fundada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro em 1992 e só chegou ao Ceará, em 2000. "Neste mês foram formados os…
Sexta, 18 Mai 2012 01:45

Aprovada a indicação para o TCE

  Por unanimidade, os parlamentares respaldaram o nome de Rholden Botelho para conselheiro do Tribunal Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, o nome do procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Botelho, indicado pelo governador Cid Gomes para a vaga de conselheiro daquela Corte de Contas. Os deputados aprovaram ainda três mensagens do Executivo e os nomes dos empresários Pio Rodrigues e Jorge Parente para receberem a Medalha Edson Queiroz referentes aos anos de 2009 e 2010. O deputado Heitor Férrer (PDT) comemorou o fato do novo conselheiro ser concursado. Segundo ele, a Constituição do Estado de 1988 deixa claro que dos sete conselheiros do TCE, obrigatoriamente, dois terão de ser concursados. Mas, apesar do…
  Enquanto os deputados discutiam a questão do trânsito, na Câmara era anunciada a restrição a caminhões na Capital Fila dupla e carros estacionados em locais proibidos são algumas das infrações cometidas por muitos motoristas diariamente, em Fortaleza, segundo o deputado Lucílvio Girão (PMDB). Conforme o peemedebista, falta mais investimento para a educação no trânsito, avaliando que o próximo prefeito a assumir a administração de Fortaleza terá de atentar para esse problema que está afligindo a toda população. De acordo com o parlamentar, em 2010, a Prefeitura da Capital investiu na educação para o trânsito R$ 1,7 milhão, aproximadamente R$ 140 mil por mês, enquanto que no setor da fiscalização foram investidos R$ 38 milhões e na engenharia R$ 10…
Quinta, 17 Mai 2012 05:09

Coluna Edilmar Norões

  Padrasto O deputado Welington Landim, corroborando com as críticas que fazia ontem, na Assembleia, o deputado Fernando Hugo sobre o tratamento dado pelos governos do PT ao Ceará, chamando-os de padrastos, leu trecho de um pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, relacionado às obras de transposição de águas do Rio São Francisco, segundo ele, irreal, pois o empreendimento, na parte referente ao nosso Estado está com um curso significativamente inferior ao desenvolvido na parte que atende ao Estado de Pernambuco, onde máquinas e homens trabalham para cumprir o calendário da obra, o que não acontece aqui.
Quinta, 17 Mai 2012 05:02

Coluna Comunicado

  É um retrocesso escandaloso na legislação ambiental. Resta esperar que a presidente cumpra o compromisso de salvaguardar o patrimônio natural do Brasil" Deputada Eliane Novais (PSB)
Quinta, 17 Mai 2012 04:45

Protestos contra a falta de recursos

  O deputado Welington Landim (PSB) fez um alerta ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, sobre a situação da saúde pública no Brasil. Ele destacou uma pesquisa realizada no País, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que mostra não haver falta de médicos, porém o percentual de investimento na área está bem abaixo da média. Conforme o levantamento feito pela OMS, segundo o parlamentar, no ano de 2000, o Governo brasileiro destinava 4,1% de seu Orçamento para a saúde. Após 10 anos, a taxa subiu para 5,9%, porém está bem distante da média mundial que é de 14,3%. Além disso, a pesquisa mostrou que o Brasil é uma das 30 nações onde a população paga do próprio bolso mais de…
Quinta, 17 Mai 2012 04:39

Pesquisa discutida na CMF

  A recente pesquisa sobre a sucessão municipal em Fortaleza, encomendada pelo PSB ao Ibope, foi mais uma vez motivo de bate boca na Câmara Municipal. Na manhã de ontem, o vereador Salmito Filho (PSB) criticou a prefeita Luizianne Lins (PT) por ter, de acordo com a sua avaliação, "menosprezado" o resultado divulgado no estudo. De acordo com o vereador, Luizianne e membros da base aliada teriam agido de forma "covarde", apenas no sentido de tentar desqualificar o mérito do Ibope, instituto que promoveu a pesquisa. Salmito avalia que, ao invés disso, a prefeita deveria ter aproveitado o levantamento para realizar uma autocrítica de sua gestão. "Quando a prefeita relega, desconsidera, e menospreza uma pesquisa desse tipo, ela não atinge…

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