Camarão   Deputado estadual Sergio Aguiar (PDT) mostra-se otimista quanto à produção de camarão no Ceará a partir do próximo ano. E defende o incentivo por parte de instituições como o BNB, no financiamento de obras como a perfuração de poços profundos até o período de chuvas. O Ceará já chegou a produzir 155 mil toneladas do crustáceo. Hoje, é o 2º lugar nacional, atrás só do Rio Grande do Norte.

Na semana seguinte à devolução de mais de R$200 milhões recuperados pela Operação Lava Jato à Petrobras, o deputado Ferreira Aragão (PDT) sugeriu uma aplicação diferente para esses recursos: fazer obras hídricas contra a seca. "As assembleias legislativas do Nordeste poderiam se irmanar para apresentar esse projeto", propôs o pedetista   O grande trunfo para a aprovação da ideia, na visão de Ferreira Aragão, seria o tamanho da bancada da Região no Congresso Nacional. A Região possui aproximadamente 30% dos deputados federais e um terço dos senadores. "Nesta hora, não tem separação partidária, matiz política", defende, e completa afirmando que "é legítimo que lutemos para minimizar a seca". Para o parlamentar, hoje, a falta de água é o maior problema…

A seca que assola o Estado do Ceará, há praticamente seis anos, ainda que seja um dos principais temas dos pronunciamentos de deputados da Assembleia Legislativa, assim como Segurança Pública e Saúde, ainda é assunto pouco utilizado nas proposições parlamentares. O Diário do Nordeste entrevistou alguns parlamentares da Casa que apontaram medidas que podem ser adotadas pelo Poder Legislativo visando uma a melhoria da convivência da população com a estiagem.   O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por exemplo, apresentou ao presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), um ofício solicitando a presença de personalidades políticas locais para tratar do assunto durante sessão ordinária da Casa. Dentre os convidados estão o governador do Estado, Camilo Santana, representantes do Ministério da Integração Nacional,…

O Senado disponibilizou, nos últimos meses, um espaço no site para ouvir o posicionamento da sociedade sobre a Medida Provisória 746/2016, que reforma o ensino médio. Enquanto 94% das manifestações voluntárias no endereço eletrônico são contra as alterações sugeridas pela Presidência da República - foram contabilizados 3.876 votos a favor e 71.165 contra -, entidades cearenses divergem sobre o procedimento para realizar as alterações e se articulam para enviar sugestões ao Ministério da Educação e ao Congresso.   A Câmara Federal realiza audiência pública nesta quarta-feira (23). No site oficial do poder legislativo, também foi criada uma plataforma para receber sugestões da própria população sobre a matéria, que já recebeu 568 emendas e deve ser votada por uma comissão mista…

O Senado disponibilizou, nos últimos meses, um espaço no site para ouvir o posicionamento da sociedade sobre a Medida Provisória 746/2016, que reforma o ensino médio. Enquanto 94% das manifestações voluntárias no endereço eletrônico são contra as alterações sugeridas pela Presidência da República - foram contabilizados 3.876 votos a favor e 71.165 contra -, entidades cearenses divergem sobre o procedimento para realizar as alterações e se articulam para enviar sugestões ao Ministério da Educação e ao Congresso.   A Câmara Federal realiza audiência pública nesta quarta-feira (23). No site oficial do poder legislativo, também foi criada uma plataforma para receber sugestões da própria população sobre a matéria, que já recebeu 568 emendas e deve ser votada por uma comissão mista…

Considerado um dos pontos vitais para o desenvolvimento da sociedade, o sistema educacional brasileiro vem acumulando novas regras e mudanças significativas oriundas tanto do Congresso Nacional quanto da Presidência da República. Embora ambos os poderes - e também a comunidade escolar - concordem com a necessidade de fazer alterações para universalizar o ensino de qualidade, as normas e os planos criados divergem entre si, dificultando o cumprimento das metas estabelecidas.   Nessa perspectiva, pelo menos dois casos recentes se evidenciam: a reforma do ensino médio realizada pelo presidente Michel Temer por meio da Medida Provisória 746 e a PEC 55, que estabelece o teto dos gastos públicos. Na avaliação de parlamentares, as medidas comprometem o Plano Nacional de Educação (PNE),…

Considerado um dos pontos vitais para o desenvolvimento da sociedade, o sistema educacional brasileiro vem acumulando novas regras e mudanças significativas oriundas tanto do Congresso Nacional quanto da Presidência da República. Embora ambos os poderes - e também a comunidade escolar - concordem com a necessidade de fazer alterações para universalizar o ensino de qualidade, as normas e os planos criados divergem entre si, dificultando o cumprimento das metas estabelecidas.   Nessa perspectiva, pelo menos dois casos recentes se evidenciam: a reforma do ensino médio realizada pelo presidente Michel Temer por meio da Medida Provisória 746 e a PEC 55, que estabelece o teto dos gastos públicos. Na avaliação de parlamentares, as medidas comprometem o Plano Nacional de Educação (PNE),…

Considerado um dos pontos vitais para o desenvolvimento da sociedade, o sistema educacional brasileiro vem acumulando novas regras e mudanças significativas oriundas tanto do Congresso Nacional quanto da Presidência da República. Embora ambos os poderes - e também a comunidade escolar - concordem com a necessidade de fazer alterações para universalizar o ensino de qualidade, as normas e os planos criados divergem entre si, dificultando o cumprimento das metas estabelecidas.   Nessa perspectiva, pelo menos dois casos recentes se evidenciam: a reforma do ensino médio realizada pelo presidente Michel Temer por meio da Medida Provisória 746 e a PEC 55, que estabelece o teto dos gastos públicos. Na avaliação de parlamentares, as medidas comprometem o Plano Nacional de Educação (PNE),…

Iguatu. Até o próximo dia 10 de dezembro, serão realizadas mais inspeções nas prefeituras do Ceará para identificar irregularidades de descontinuidade administrativa, conhecidas por ações de desmonte. O trabalho é feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). Na manhã de ontem, o TCM encaminhou para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) mais seis relatórios de fiscalizações referentes a Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole.   O presidente do TCM, Francisco Aguiar, observou que muitas das denúncias são semelhantes. "A maioria refere-se à suspensão de serviços públicos, como transporte escolar, falta de merenda escolar, contratos atrasados, obras paralisadas, escassez de medicamentos e demissão de servidores contratados".   Plácido Rios prevê mais: "Ainda temos…

Comissão   Deputado estadual Carlos Matos (PSDB) estará hoje em Brasília, junto com os membros da Comissão Especial para acompanhar e monitorar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco e o uso de suas águas no Ceará - da qual é presidente. Vão discutir, no Ministério da Integração, ações para minimizar a crise hídrica no Ceará. Sem chuvas e sem a retomada das obras de transposição, o colapso é inevitável.   Posicionamento   Nessa linha de raciocínio, nada na política de hoje é questão fechada. Idalmir, por exemplo, é do PR, partido que teve como candidato Capitão Wagner. O vereador, no entanto, já avisa que não fará oposição a Roberto Cláudio. Não integrará a base do prefeito,…

O Partido dos Trabalhadores reuniu ontem, em Fortaleza, prefeitos, vices e vereadores eleitos pela legenda na eleição deste ano no Ceará. Embora o partido tenha eleito 15 prefeitos e 18 vices, até a abertura do primeiro painel exposto pelo senador José Pimentel, o número era de apenas 10 prefeitos e 12 vices e assistentes. Os nomes dos prefeitos presentes, bem como dos municípios não foram divulgados.   Além dos eleitos, também marcaram presença os deputados estaduais Elmano Freitas e Moisés Braz, o senador Pimentel, deputado federal pelo Mato Grosso, Ságuas Moraes e os deputados federais cearenses José Guimarães e José Airton. "Estamos em processo de debates internos e discussão na perspectiva de construir, a partir de balanço e avaliação, quais…

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência que foi instalado na Assembleia Legislativa do Ceará em fevereiro deste ano, presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (PDT), para apurar as causas da violência contra jovens e adolescentes no Ceará, apresenta, no próximo dia 5 de dezembro, a síntese de tudo o que foi levantado, e oferece uma série de sugestões aos novos prefeitos.   Segundo o relator, Renato Roseno (PSOL) há mais de mil páginas de diários de campo, material coletado nas audiências realizadas em sete municípios com familiares de adolescentes que foram assassinados ou que cometeram homicídios e estão em privação de liberdade. Também foram levantados dados a partir de encontros com grupos focais como os de policiais,…