Na manhã de ontem, o candidato à presidência derrotado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Sérgio Aguiar (PDT), afirmou que sua postura, a partir de agora, será de independência e que não votará mais mensagens do Governo sem a devida análise, coisa que, segundo ele, não era feita no passado. Foi o primeiro pronunciamento do parlamentar, após a eleição da última quinta-feira.   Amanhã, um grupo de deputados que esteve ao lado de Aguiar na disputa pela Mesa deve se reunir para analisar o momento político na Assembleia. Dentre os parlamentares que confirmaram presença no encontro estão Silvana Oliveira (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Roberto Mesquita (PSD) e Carlos Matos (PSDB). Outros serão convidados ao longo do dia de…

Uma proposta de emenda à Constituição do Estado do Ceará poderá ser a matéria mais polêmica deste fim de ano na Assembleia Legislativa. Ela extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transfere todas as suas competências atuais para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), como acontece em outros 26 estados.   A matéria começou a ser gestada no fim da última semana e já está sendo avaliada por vários deputados estaduais, inclusive da oposição. A principal alegação dos interessados no fim do TCM é a redução de despesas do Estado, além de acabar com alguns dos problemas denunciados no processo de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, na quinta-feira passada.   Os deputados governistas e a…

"O homem público tem de ser ousado. Há uma paranoia hoje temendo que o Tribunal de Contas e a CGU possam, no futuro, desaprovar contas e condenar o gestor por improbidade"   Deputado Roberto Mesquita (PSD) Defendendo dispensa de licitação para a continuidade das obras de transposição das águas do Rio São Francisco

"O homem que não tem palavra não tem história"   Roberto Mesquita, deputado estadual (PSD), na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, referindo-se aos que incentivaram a candidatura de Sérgio Aguiar e depois votaram no presidente reeleito Zezinho Albuquerque

A primeira sessão da Assembleia Legislativa, após a eleição da nova composição da Mesa Diretora, foi marcada por discursos ainda inflamados sobre o embate que resultou em mais um mandato na presidência para o deputado José Albuquerque (PDT), que enfrentou uma disputa dentro da base governista, e do próprio partido, contra o primeiro-secretário, Sérgio Aguiar (PDT).   O primeiro parlamentar a levar o assunto à tribuna foi Ely Aguiar (PSDC). Ele parabenizou o candidato que conquistou a vitória na última quinta-feira, dizendo que Zezinho não recebeu seu voto, mas teria seu respeito. Porém, seu discurso foi para criticar aqueles que se posicionavam ao lado de um dos candidatos e mudaram antes da votação.   Segundo Ely Aguiar os movimentos que…

O deputado Renato Roseno (PSOL) disse ontem, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, que existe um terremoto permanente na política brasileira. "Temos assistido ao longo do temeroso 2016, que as motivações para o golpe foram indiscutivelmente, tentar barrar a Lava Jato e implantar pacote de maldades".   Para Roseno, um dos maiores absurdos seria a aprovação da PEC 55, em primeiro turno no Senado, cujo objetivo seria a redução dos gastos sociais. "É um verdadeiro absurdo o que está sendo imposto. E foi aprovada, com folga, por um dos congressos mais ilegítimos da nossa história. Transferem os custos da política econômica para os trabalhadores, enquanto o Brasil paga mais de R$ 1 trilhão por ano para bancos. Além disso,…

O bloco partidário extraoficialmente formado por PSD, PMB, PCdoB, PEN e PRP não tem mais razão de existir. Pelo menos essa é a avaliação de alguns dos seus membros, cujo propósito único era apoiar a candidatura do deputado Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa. Os integrantes de PSDB, PSDC, PR e SD são outros que não têm certeza se a bancada, também formada para a disputa na Casa, vai resistir à crise que se instalou no Poder Legislativo nos últimos dias, e se legalmente poderá existir.   O pronunciamento do deputado Ely Aguiar (PSDC), ontem, na tribuna do Plenário 13 de Maio, criticando parlamentares que segundo ele teriam "se vendido", também atingiu seus colegas de bloco partidário. De…

O cheiro de polêmica é forte na Assembleia Legislativa. É que começou a tramitar ontem na Casa, com a leitura em plenário e com pedido de urgência, projeto do Poder Executivo que trata da concessão do uso de bens públicos estaduais de grande porte. Coisas como, por exemplo, o Acquário Ceará (abaixo), estradas e aeroportos. A ideia é transferir para a iniciativa privada, por períodos determinados, a exploração comercial de obras assim. Quem ganhar a parada fica obrigado a manter as estruturas, a modernizá-las e a pagar impostos, assim como repassar percentuais do que apurar aos cofres públicos. Ontem mesmo a oposição já estava chiando.  

Mesmo que venha utilizar a capacidade plena de pessoal e equipamentos dos governos federal e estadual, o Ceará chegará em março de 2017 com uma demanda não atendida de 7.600 poços a serem perfurados. Afora isso, não há prazo para o início das atividades de reúso de águas de esgotos da rede metropolitana para atender o polo siderúrgico do Pecém. As informações são do presidente da Comissão Especial para acompanhar e monitorar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco, deputado estadual Carlos Mattos (PSDB).   Essas ações, que são complementares com outras medidas para suprir o déficit de água no Estado do Ceará, caso não haja uma recarga suficiente dos açudes até março do próximo ano, foram…

Eu ou ele   Mirian Sobreira (PDT), que disputa votos com Agenor Neto (PMDB) na região Centro-Sul, disse que foi clara ao governador Camilo Santana: "Se o grupo dele entrar no Governo por uma porta, nós sairemos pela outra. Não há perigo de ter dois palanques em Iguatu". Agenor trocou, de última hora, Sérgio Aguiar por Zezinho Albuquerque na eleição para presidente da Assembleia Legislativa.

O Diário do Nordeste mostrou, na sua edição de ontem, que antes do recesso de fim de ano os deputados estaduais devem votar pelo menos oito mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. Esse número deve ficar ainda maior, posto que é comum nesse período o Executivo encaminhar quantidade considerável de projetos para apreciação.   Além das mensagens, o Parlamento conta com mais 444 projetos parados. Muitos foram apresentados e lidos no Plenário ainda em 2015. Somente projetos de lei de autoria parlamentar, por exemplo, são 287. O mais antigo data do expediente de 3 de fevereiro de 2015. A proposta é da deputada Fernanda Pessoa (PR) e dá o nome de Dom Aloísio…

O orçamento público tem sido alvo frequente de preocupação de gestores por conta da crise econômica brasileira. Nas próximas semanas, tanto a Assembleia Legislativa do Ceará e quanto a Câmara Municipal de Fortaleza deverão votar suas leis orçamentárias para 2017, com previsão de recursos nos valores de R$ 25 bilhões para o Estado e de R$ 7,5 bilhões para o Município. A previsão de receitas para o ano que vem é, respectivamente, 3% e 4% maior em relação aos orçamentos deste ano.   Dados dos portais da transparência revelam que tanto o Governo do Ceará quanto a Prefeitura de Fortaleza têm apresentado um baixo percentual de execução neste ano de 2016, quando a crise econômica se intensificou. Embora as despesas…