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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

O Náutico Atlético Cearense, um dos clubes mais tradicionais de Fortaleza, fundado em 1929, pode se tornar bem material do Estado no próximo dia 20 de dezembro. A decisão pelo tombamento estadual será definida pelo Conselho Estadual de Preservação de Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa), órgão do Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que analisa o processo requerido pelo grupo de associados Náutico Urgente, em 2015. O equipamento, que já é tombado municipalmente através do decreto de número 13.038, de 10 de dezembro de 2012, nos últimos anos é protagonista de uma disputa entre a atual diretoria do clube e do grupo Náutico Urgente, que divergem sobre o tombamento total do Náutico, assim como a possibilidade de uso dos espaços.…
Quinta, 07 Dezembro 2017 04:26

Coluna Paulo Cesar Norões

Paulo Cesar Norões: Assunto controverso     A decisão da Prefeitura de Fortaleza de armar a Guarda Municipal reacende a controvérsia em torno do tema, que remonta, inclusive, à última campanha para prefeito, quando o então candidato da oposição, Capitão Wagner (PR), defendia abertamente que os guardas municipais deveriam atuar armados para auxiliar o trabalho dos policiais militares, enquanto o prefeito Roberto Cláudio, que buscava reeleição, evitava um posicionamento definitivo. Por outro lado, ao escolher Moroni Torgan como vice, RC sinalizava que armar a Guarda era, sim, uma possibilidade. Não à toa, quem assinou o convênio da Prefeitura com a Polícia Federal, na última segunda, foi o vice-prefeito, um policial federal aposentado que acumula a função de coordenador das ações…
Quinta, 07 Dezembro 2017 04:24

Deputados votam os requerimentos

A pouco mais de uma semana para o fim dos trabalhos legislativos deste ano e início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa "limpou", ontem, a pauta de requerimentos apresentados pelos deputados, que estavam pendentes de votação. Do total de 460 requerimentos, 420 foram aprovados de forma consensual. Entre os aprovados, alguns determinaram a urgência de mensagens enviadas pelo governo cearense que preveem a criação de novos cargos comissionados no Metrofor e a contratação de empréstimo de 50 milhões de euros para o saneamento básico no Interior do Estado.   Os requerimentos que foram levados à deliberação do Plenário solicitaram, além da urgência e retirada de tramitação de projetos, voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações por ato público ou acontecimento…
Quinta, 07 Dezembro 2017 04:21

Disputa pelo comando do PHS ameaça a base

O deputado federal Cabo Sabino, determinado em deixar o PR, está negociando o seu ingresso no Partido Humanista da Solidariedade (PHS), após não conseguir emplacar adesão ao Podemos, por conta da disputa presidencial. Ele quer votar no deputado federal Jair Bolsonaro e o Podemos tem compromisso com o senador Álvaro Dias. O seu primeiro contato com o PHS no Ceará restou frustrado. Ele tenta negociar com a direção nacional do PHS, mas Tin Gomes, presidente deste partido no Ceará, ameaça esvaziar a legenda se Cabo Sabino conseguir espaço para entrar na agremiação.   Sabino está saindo do PR pelo fato de o seu projeto de reeleição colidir com o do deputado estadual Capitão Wagner (PR), que também pretende disputar uma…
Quarta, 06 Dezembro 2017 04:48

Coluna Vaivem

Mudou O deputado federal Danilo Forte, que já está em Brasília, disse que para compatibilizar a agenda do presidente Rodrigo Maia com as dos ministros Mendonça Filho e Alexandre Baldy e também, do prefeito de Salvador, ACM Neto, a sua entrada no DEM passou do dia 7 para o dia 15, em solenidade na Assembleia Legislativa, e a filiação de outras lideranças. 
Terça, 05 Dezembro 2017 04:21

Coluna Paulo Cesar Norões

Mandioca   Agenor Ribeiro (PSDC) assumiu cadeira na Assembleia com a licença de Júlio Cesar Costa Filho. Chegou chegando. Ele, que foi prefeito de Salitre (na divisa do Cariri com o Piauí e Pernambuco) apresentou projetos de lei inusitados. Um deles institui o dia 22 de abril de cada ano como o Dia Estadual da Mandioca. E define Salitre como a capital da mandioca no Ceará.   "Se essa aliança sair mesmo, Camilo vai ter que explicar direitinho pro povo".
Enquanto a base governista tem como certa a candidatura do governador Camilo Santana à reeleição, a oposição segue indefinida, apesar de afirmar que tem nomes fortes para a disputa. A mesma situação é registrada quanto à formação das chapas proporcionais e principalmente em relação a coligações.   De acordo com alguns dirigentes entrevistados, muitas reuniões ainda devem ser realizadas até que eles fechem questão quanto aos blocos que poderão ser formados para as eleições de deputados estaduais e federais. Outros, por outro lado, têm interesse de ir para a disputa de forma isolada, já se preparando para os pleitos em que as coligações proporcionais não serão mais possíveis, a partir de 2020.   Na base governista, apenas o Partido dos…
Segunda, 04 Dezembro 2017 04:54

Aliados apontam desafios para Ciro

Após o jantar de adesão realizado na última quinta-feira (30) com o objetivo de arrecadar fundos para custear viagens do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, pelo País, a legenda quer mobilizar cada vez mais a militância no intuito de emplacar o nome do postulante. Segundo pedetistas entrevistados pelo Diário do Nordeste</CF>, o ex-governador tem desafios a serem enfrentados, todos ligados a eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal líder da centro-esquerda no Brasil.  Nas pesquisas de intenção de voto já divulgadas, Ciro não aparece encabeçando os resultados, que mostram Lula como o primeiro na preferência do eleitorado, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Para aliados do ex-ministro, isso tende a mudar…
As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, que acontecem apenas em quatro dias da semana, seguem esvaziadas, ainda que o quórum mínimo para início dos trabalhos seja atingido. Para evitar maior desgaste da Casa com tais ausências, outras atividades passaram a ser realizadas no Segundo Expediente das plenárias, mas ainda assim a participação de parlamentares nas audiências e solenidades tem sido baixa. Na última terça-feira (28), o deputado Sérgio Aguiar (PDT) realizou evento no Segundo Expediente para discutir a campanha “Novembro Azul”, dedicada a ações de prevenção e combate do câncer de próstata. No dia 17 de novembro, ao invés de sessão ordinária, houve o lançamento do projeto Poços de Produção. Na quarta (29), no mesmo horário, os deputados se debruçaram…
Segunda, 04 Dezembro 2017 04:50

Coluna Comunicado

Presença   A Assembleia Legislativa do Ceará é composta por 46 deputados estaduais, mas a tribuna do Plenário da Casa é dividida, geralmente, por um número reduzido, entre cinco e sete parlamentares. Fernando Hugo (PP), Dr. Santana (PT) e Dra. Silvana (PMDB) estão entre os campeões de discursos no Legislativo.
Segunda, 04 Dezembro 2017 04:15

Coluna Paulo Cesar Norões

Homenagem   Deputado Chico Lopes (PCdoB) será homenageado hoje com a medalha Jana Barroso. Comenda será entregue em sessão solene, na Assembleia Legislativa, realizada por solicitação do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. Chico é o autor da Lei da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher.   Será?   Durante a confirmação do nome de Mariana Lobo para continuar por mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Ceará, deputados estaduais governistas jogaram lantejoulas na então candidata. Tudo já estava confirmado, por orientação do Abolição. Oposicionistas cutucaram: competência à parte, será que ela teria os elogios e os votos que teve se o nome não tivesse sido…
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), o projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal estaduais. Os créditos do Fundo, que constituem dívida ativa do Estado, serão destinados para administração dos recursos das unidades prisionais e qualificação dos gastos no setor. A ideia é incentivar o trabalho de detentos.  A proposta aprovada, segundo a titular da Secretaria da Justiça, Socorro França, é de que 25% do salário pago pelas empresas instaladas dentro de uma unidade sejam direcionados ao Fundo. Segundo a gestora, o Estado é o primeiro a regulamentar esse tipo de ação.  As empresas integrantes do Fundo poderão contratar os detentos para a produção de mercadorias, que podem ser para…

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