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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa espera concluir até o início da próxima semana o debate sobre a nova composição das comissões técnicas permanentes da Casa. O prazo para indicação de líderes e vice-líderes já terminou e, até ontem, somente um bloco havia sido formado, contando com a participação de 23 dos 46 deputados, ou seja, metade da composição do Legislativo Estadual.   O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), estava aguardando o fim da janela partidária e a acomodação dos parlamentares da Casa em diferentes partidos para definir a composição dos colegiados. Desde o início do ano, quando ficou responsável pela deliberação das matérias e encaminhamento ao Plenário 13 de Maio, a Mesa Diretora analisou 35 mensagens oriundas…
Quarta, 11 Abril 2018 05:16

Coluna Comunicado

"Em 20 anos, a violência no Brasil aumentou em 500%. Vivemos um verdadeiro caos na segurança pública"   Deputado Heitor Férrer  (PDT) Ingressando no tiroteio político que domina os discursos sobre segurança pública.
Dois meses após a aprovação de recomendações e determinações de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Previdência Social, que identificou fragilidades que comprometem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais, eventuais providências a serem tomadas pelo Governo do Estado diante dos problemas identificados ainda não têm previsão de serem concretizadas. Isso porque, embora o TCE tenha aprovado o relatório final da auditoria em 6 de fevereiro, determinando providências à gestão estadual, só ontem a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) foi notificada acerca das determinações do Tribunal.   Naquela data, o TCE estabeleceu prazo de 60 dias para que os gestores da Seplag e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentassem ao órgão…
A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, entendimento adotado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e confirmado, semana passada, quando foi negado um habeas corpus ao ex-presidente Lula, motivou debates no plenário da Assembleia, ontem.   Para evitar mudanças na interpretação da Constituição, o deputado Ely Aguiar (PSDC) defendeu, durante discurso na tribuna da Casa, que cabe ao Congresso Nacional deliberar sobre o assunto. Ele criticou a atuação de alguns ministros. "O Supremo faz a coisa de acordo com o interesse individual de cada ministro. O ministro Gilmar Mendes muda de opinião da noite para o dia, e aí solta um para beneficiar os outros", disse.   Ao apartear a fala de Ely,…
Passado o prazo para mudança de legenda, conhecido como "janela partidária" - 7 de março a 6 de abril -, líderes partidários na Assembleia Legislativa começam a discutir, nesta semana, a indicação dos membros que irão compor as comissões técnicas, suspensas desde o último dia 6 de fevereiro.   O troca-troca partidário entre os parlamentares, neste ano, pouco modificou a representatividade no Legislativo cearense, na verdade, terá consequências sobre a correlação de forças. Dos 46 deputados estaduais, 13 deles migraram de legendas, arranjos que ocorreram, principalmente, entre deputados aliados ao governo estadual, para beneficiar partidos que corriam o risco de serem esvaziados e mantê-los assim no projeto de seus respectivos grupos políticos, com vistas à eleição de 2018.   Ainda…
Passado o prazo para mudança de legenda, conhecido como "janela partidária" - 7 de março a 6 de abril -, líderes partidários na Assembleia Legislativa começam a discutir, nesta semana, a indicação dos membros que irão compor as comissões técnicas, suspensas desde o último dia 6 de fevereiro.   O troca-troca partidário entre os parlamentares, neste ano, pouco modificou a representatividade no Legislativo cearense, na verdade, terá consequências sobre a correlação de forças. Dos 46 deputados estaduais, 13 deles migraram de legendas, arranjos que ocorreram, principalmente, entre deputados aliados ao governo estadual, para beneficiar partidos que corriam o risco de serem esvaziados e mantê-los assim no projeto de seus respectivos grupos políticos, com vistas à eleição de 2018.   Ainda…
Terça, 10 Abril 2018 04:20

Coluna Paulo Cesar Norões

  Doze deputados estaduais aproveitaram a janela. Capitão Wagner (PR) e Roberto Mesquita (PSD) foram para o PROS; Fernanda Pessoa (PR) para o PSDB; Odilon Aguiar (PMB) foi para o PSD; Julinho (PTN-PDT) e Thomaz Holanda (PPS-MDB-PP) foram para o PPS; Heitor Férrer (PDT-PSB) se filiou ao SD; Tin Gomes (PHS) foi para o PDT, assim como Osmar Baquit, que pertencia ao PSD. Já Walter Cavalcante (PP) voltou para o MDB, enquanto Gony Arruda (PSD) está no PP; Audic Mota (MDB) foi para o PSB; Lucilvio Girão já havia trocado o SD pelo PP. Ressalte-se que os que permanecem no PDT foram eleitos pelo PROS, à exceção de Evandro Leitão e Ferreira Aragão, que já estavam no partido. Esse vai-vem…
Terça, 10 Abril 2018 04:17

Coluna Comunicado

"A questão agora está nas mãos do Governo Federal, e cabe a nós, deputados, cobrar a agilidade dessa obra"   Deputado Mário Hélio (PDT) sobre a necessidade de articulação social e pressão política em favor da transposição das águas do Rio São Francisco para o Ceará.
A noite de ontem (9), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi marcada por uma série de comemorações voltadas às realizações de transplantes cardíacos a nível estadual, nacional e mundial. A solenidade marcou ainda o lançamento do livro "Transplante do Coração - Um Caminho Para a Vida".   Ao passo que o evento celebrou o cinquentenário do primeiro transplante cardíaco em terras brasileiras - realizado em São Paulo, em maio de 1968 -, também foram lembrados os 50 anos do primeiro procedimento cirúrgico no mundo, na África do Sul. No Ceará, o momento foi de enaltecer os 20 anos do primeiro transplante cardíaco pediátrico feito no Estado, no Hospital Antônio Prudente.   Os autores do livro em questão fazem…
Segunda, 09 Abril 2018 06:02

Coluna Paulo Cesar Norões

Quem é quem   Darlene Braga, nova secretária da Regional IV, teve o aval de Antonio José Albuquerque, que deixou o cargo para disputar uma cadeira na Câmara federal. Indicação naturalmente chancelada pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, pai de Antonio José. Já o novo Chefe de Gabinete, Marcelo Pinheiro, assim como antecessor Queiroz Maia, é da confiança do prefeito Roberto Claudio.   "Essa história de partido é outra enganação, devíamos ter candidaturas avulsas"   Roberto Mesquita, deputado estadual (PROS), criticando os arranjos políticos das últimas semanas, visando as eleições deste ano. Mesquita, um dos poucos oposicionistas que restaram na Assembleia, critica principalmente alianças entre partidos que se atacaram mutuamente nos últimos anos e estão se juntando outra vez, como…
Segunda, 09 Abril 2018 05:56

Coluna Comunicado

"A prerrogativa maior é da Câmara Federal. O Ceará é um estado que não produz arma nem droga"   Deputado Tomaz Holanda (PPS) atribuindo às instâncias parlamentares federais eventuais investigações sobre o tráfico de drogas.
Com o fim do prazo de desincompatibilização de secretários que pretendem ser candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano, encerrado na sexta-feira (6), ao menos sete gestores estaduais e outros cinco vinculados à Prefeitura de Fortaleza deixaram os cargos na última semana e, agora como pré-candidatos, devem dedicar esforços à disputa por vagas na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. Políticos experientes ou recém-chegados à vida partidária, alguns deles apontam diferentes desafios às campanhas e rejeitam cobranças de que deveriam ter deixado os cargos há mais tempo.   No caso do Governo do Estado, o ex-secretário Idilvan Alencar, da Educação, se filiou na noite de quarta-feira (4) ao PDT, em evento realizado na casa de eventos Kukukaya, em…

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