LAURA RAQUELDa Redação O próximo prefeito de Fortaleza, que será escolhido nas eleições de outubro próximo, tem nas mãos o destino dos catadores da Cidade. A partir de 2014, entra em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma conquista de mais de 20 anos dos movimentos sociais que representam a categoria. Segundo determina, todos os lixões a céu aberto deverão ser transformados em aterros sanitários. O município que descumprir será penalizado. Ou seja, terá recursos do governo federal suspensos. Penalizado, ainda, se depositar lixo em aterros destinados à reutilização – seja no caso de lixo orgânico, reciclagem e compostagem. O cerco, portanto, está fechado para atuais e futuros prefeitos. Tratados como corresponsáveis, o cidadão e as empresas devem fiscalizar a prática do consumo consciente pelos novos gestores. Sendo assim, o futuro prefeito terá responsabilidade de desenvolver e implantar um plano municipal voltado para o setor, conforme determina a nova legislação. No caso de Fortaleza, a atual gestão não desenvolveu, até o momento, um plano municipal, que deveria ter sido entregue em agosto passado. Segundo informações, o documento está sendo elaborado e deve ser entregue até o final deste mês. O jornal O Estado, então, procurou os dez candidatos à Prefeitura de Fortaleza, para que eles apresentem suas propostas e avaliações sobre o setor. Eles, porém, apresentaram as seguintes propostas para implementação da legislação pelo município. O candidato do PSOL à Prefeitura, Renato Roseno, comemorou o avanço da legislação que pode gerar, sim, uma melhor organização do sistema de coleta de lixo. Contudo, criticou a demora da atual administração em apresentar seu plano municipal, que, segundo ele, é fundamental para trabalhar estratégias adequadas de destinação dos resíduos sólidos, sobretudo a redução da produção de resíduos, reciclagem e reutilização, envolvendo, nessa cadeia, os quase nove mil catadores existentes na Capital. Segundo ressaltou, o Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia (Asmoc) teve que sofrer um plano emergencial de ampliação, tendo em vista o esgotamento da sua capacidade, o que mostra a inviabilidade da manutenção dos padrões de consumo e produção de lixo na Cidade. Contudo, irá constituir um Conselho Gestor deliberativo e paritário para elaborar, implementar e acompanhar a política pública de coleta seletiva, além de instituir um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Prometeu, ainda, implantar o desconto do IPTU, já previsto em lei municipal, que prevê o desconto de 5% para imóveis que realizem coleta seletiva e destinem para associações e cooperativas de catadores. “É uma obrigação de todo gestor municipal cuidar do meio ambiente. É preciso reduzir desperdícios e reciclar. Para isso acontecer, é necessário que a Prefeitura incentive a consciência ecológica na população e cumpra o Plano Nacional de Resíduos Sólidos até 2014. Esse é um Programa baseado em três ações: o Brasil sem Lixão, o Recicla Brasil e o Pró-Catador. Vamos colocar em prática um sistema de coleta seletiva regular e eficiente. Queremos mostrar ao fortalezense a importância de transformar Fortaleza numa cidade ecológica, numa cidade saudável”, afirmou Heitor Férrer, candidato do PDT. FORÇA-TAREFAJá Roberto Cláudio, do PSB, disse que a primeira atitude, caso eleito, é estabelecer uma força-tarefa para limpar a Cidade em 180 dias. Conforme ressaltou, Fortaleza está com muito lixo acumulado e, atualmente, não tem capacidade de recolher o total de resíduos que produz. Portanto, irá programar o sistema de coleta, tornando-o mais eficiente, mas também ampliar a regularidade do recolhimento. Além disso, prometeu implementar o processo de coleta seletiva, inicialmente separando o lixo seco do lixo molhado e formalizar parcerias para transformar os resíduos recolhidos nas ruas para geração de energia, contribuindo para preservação do meio ambiente. Para Inácio Arruda, do PCdoB, a limpeza da Cidade e a coleta precisam ter mais qualidade em Fortaleza. Essas são tarefas da Prefeitura que, assim como os demais serviços públicos, precisam de mais planejamento e organização por parte do Município. “Implantaremos um serviço de limpeza urbana descentralizado, garantindo a devida coleta do lixo em todos os bairros. A qualidade do serviço será acompanhada e fiscalizada pela Prefeitura, ao mesmo tempo em que haverá valorização, capacitação e cuidados com a segurança e a saúde dos servidores, para que possam realizar seu trabalho da forma adequada, gerando os resultados esperados: uma cidade limpa, em todos os bairros”, disse, ressaltando que, se eleito, a Prefeitura irá investir em campanhas educativas, para colaboração da sociedade, além de aperfeiçoar o sistema de reciclagem e humanização do trabalho dos catadores. ENERGIA RENOVÁVELO candidato do PT, Elmano de Freitas, afirmou que irá estabelecer o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza em parceria com empresas, instituições beneficentes e ONGs para ampliar a coleta de recicláveis entre os grandes geradores e condomínios residenciais. Além disso, implantará a Usina Biodigestores, ressaltando que, atualmente, a gestão municipal já aproveita as podas de árvores (resíduos vegetais) da coleta pública e as transforma em brinquetes – usados em padarias, pizzarias e fábricas de cerâmicas, entre outros, pois, em sua queima, não são poluentes. Sendo assim, estimulará a fabricação de brinquetes e realizará a compostagem da fração orgânica do lixo urbano – cerca de 5.124 toneladas/dia -, o que, segundo, aumenta a vida útil do aterro sanitário. Francisco Gonzaga, do PSTU, informou que pretende realizar um conjunto de ações, dentre as quais: melhorar a qualidade e a periodicidade da coleta; ampliar os pontos de coleta seletiva, viabilizar campanhas educativas, além de trabalhar conjuntamente com as associações de catadores. Conforme informou, é fundamental o desenvolvimento de estudos que promova a reutilização adequada dos resíduos, sobretudo para geração de energia renovável. SANEAMENTO AMBIENTALJá Moroni Torgan (DEM) ressaltou a necessidade de desenvolver um saneamento ambiental. Ampliando, assim, o sistema de abastecimento da água potável, esgotamento, drenagem e limpeza urbana, além do manejo seletivo do lixo, associado à instalação de ecopontos em todos os bairros da Cidade. Segundo afirmou, alguns pontos, inclusive, funcionando como usinas de coleta, destino e reciclagem do lixo. Marcos Cals, do PSDB, disse que, se eleito, primeiramente, cuidará do saneamento da Cidade. Isso porque, hoje, menos da metade da população conta com a coleta de resíduos e tratamento adequado de esgoto. Ressaltando que, no governo do PSDB, o Aterro do Jangurussu foi desativado. Agora, segundo ele, a ideia é utilizar o gás metano emitido por estes locais para geração de energia elétrica. Conforme ressaltou, transformará os aterros em grandes parques de energia renovável. Ainda de acordo com o tucano, desenvolverá campanhas educativas e colocará em prática o projeto “1 pessoas, 1 árvore”, que visa transformar Fortaleza na cidade mais verde do País. O candidato André Ramos, do PPL, e Valdecir Cunha, do PRTB, não encaminharam suas propostas até o fechamento desta edição. A equipe do jornal O Estado encaminhou a solicitação por email na última terça-feira, e comunicou a demanda por contato telefônico com todas as assessorias. saiba maisO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a destinação de cerca de R$ 1,5 bilhão somente para tratamento de resíduos sólidos. Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a proteção ao meio ambiente deve ser aliada à geração de emprego e renda, além da produção de energia a partir dos resíduos.