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Coluna Macario Batista - QR Code Friendly
Terça, 01 Outubro 2019 04:52

Coluna Macario Batista

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Salmito: a crença na meritocracia   Deputado estadual Salmito Filho (PDT) pegou um avião,ontem, para Brasília (DF), em busca de apoio da bancada federal cearense à proposta suprapartidária de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos royalties do petróleo da camada pré-sal aos estados e municípios brasileiros. A ideia ainda será discutida durante audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, neste mês de outubro.“Pela primeira vez na História da legislação federal do Brasil, o critério da meritocracia poderá compor os repasses dos royalties do petróleo do pré-sal, somado aos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, destaca o parlamentar cearense. Salmito conseguiu apoio dos deputados estaduais cearenses, dos presidentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC), além do senador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes. A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties. Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.     novo dia   O deputado André Fernandes (PSL) não será mais ouvido pela sub-relatora do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, a deputada Augusta Brito (PCdoB), marcado para amanhã, 2 de outubro. Sine die O parlamentar, quer se defender no processo em que é acusado de mentir sobre suposto envolvimento de um colega,lá dele, com facções criminosas, pediu adiamento de depoimento, segundo Augusta. A nova data ainda será definida.    
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