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Ata da 8º RO CA - QR Code Friendly
Terça, 06 Setembro 2011 00:00

Ata da 8º RO CA

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Ao nono (09) dia do mês de junho de 2011, às oito horas e trinta minutos (08h30), no auditório 6, Deputado Antônio Gomes de Freitas, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a presidência do Deputado Roberto Mesquita (Presidente em exercício), com a presença dos Senhores deputados: Deputado Leonardo Pinheiro (membro) e Deputado Professor Teodoro (indicado pelo Bloco do PSDB). Ausentes os deputados Dedé Teixeira e Rogério Aguiar. Havendo número regimental, o Deputado Roberto Mesquita declara aberta a oitava reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, iniciando os trabalhos realiza a leitura da seguinte pauta que contempla o Projeto de Indicação nº 62/2011 de autoria do Deputado Roberto Mesquita - Institui no âmbito do Estado do Ceará a isenção de ICMS de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para a merenda escolar nos municípios cearenses e Requerimento nº. 07/2011 – autoria Deputado Nenen Coelho - Solicitando a realização de audiência pública no município de Novo Oriente, visando discutir a situação das famílias que residem no entorno do Açude Flor do Campo,no município de Novo Oriente. O Senhor Presidente faz a leitura da pauta, designando relator do Projeto de Indicação o Deputado Leonardo Pinheiro e solicitando a apreciação do requerimento ao Deputado Professor Teodoro. O Deputado Professor Teodoro pontua suas deliberações acatando como favorável o requerimento de autoria do autor Deputado Nenen Coelho, como também, o deputado Leonardo Pinheiro apresenta seu parecer favorável ao Projeto de Indicação nº 62/2011. A Presidência da Comissão coloca em discussão o Requerimento, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade, a Presidência coloca em discussão o parecer favorável do citado parlamentar, sendo aprovado pelos demais membros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual eu, Karine Farias Alves Vasconcelos_______________.Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida,será assinada por quem de direito.

Deputado Roberto Mesquita ________________________________
Deputado Leonardo Pinheiro________________________________
Deputado Professor Teodoro_________________________________

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