PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 09/11/2011 LOCAL: Auditório N°. 2 – Deputado Almir Pinto e N°. 4 – Deputado Abelardo Costa Lima HORA: 16h MENSAGEM 1. MENSAGEM Nº 08/2011 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão a que se refere o art. 6º da Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências”. ENTRADA: 09/11/2011 >PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Indicação N°. 88/2011 de autoria do Deputado Rogério Aguiar “Dispõe sobre a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente Vitima ou Autora – DCVA, no município de Caucaia”. ENTRADA: 20/10/2011 2. Projeto de Indicação N°. 89/2011 de autoria do Deputado Rogério Aguiar “Dispõe sobre a criação de mais uma Delegacia da Criança e do Adolescente – DCA no município de Fortaleza”. ENTRADA: 20/10/2011 3. Projeto de Indicação N°. 91/2011 de autoria do Deputado Rogério Aguiar “Dispõe sobre a criação de mais uma Delegacia de Combate a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente – DCECA no município de Fortaleza”. ENTRADA: 20/10/2011 4. Projeto de Indicação N°. 176/2011 de autoria do Deputado Tin Gomes “Proibe, no Estado do Ceará, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e da previdências correlatadas”. ENTRADA: 20/10/2011 5. Projeto de Indicação N°. 200/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente em Ubajara”. ENTRADA: 20/10/2011 6. Projeto de Indicação N°. 205/2011 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Estabelece a gratuidade aos servidores públicos civis e militares que exerçam a função de motorista à renovação ou alteração de categoria da CNH junto ao DETRAN”. ENTRADA: 07/11/2011 7. Projeto de Indicação N°. 233/2011 de autoria do Deputado Teo Menezes (oriundo do Projeto de Lei N° 207/2011) “Dispõe sobre a implantação ao longo das rodovias estaduais de sinalização indicativa de destinos, locais e atrativos de interesse turístico”. ENTRADA: 07/11/2011