O Ceará poderá passar a comemorar anualmente a Semana Estadual pela não Violência Contra a Mulher. É o que estabelece a proposição encaminhada pela deputada Aderlânia Noronha (SD), com o objetivo de esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
O projeto de lei nº 330/17 propõe intensificar a reflexão sobre o tema na última semana do mês de novembro, período em que devem ser desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, e eventos diversos, pelo setor público e entidades da sociedade civil.
Aderlânia Noronha explica que a semana estadual irá provocar reflexão sobre a fragilização do lugar da mulher como sujeito social. “Enfrentar a violência contra a mulher requer mudanças culturais profundas”, acrescenta.
A deputada também ressalta que o debate irá “se somar ao esforço da sociedade no combate a práticas violentadoras da dignidade humana feminina”. Segundo Aderlânia, a proposta se junta à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma mobilização mundial instituída desde 1991, celebrada anualmente, a partir de novembro, em 160 países. “A Semana pela Não Violência contra a Mulher sinaliza a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de se somar a esses esforços internacionais, confirmando o compromisso histórico adotado pelo país desde a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006”, conclui a deputada.