“A população deve participar mais da vida legislativa”. A cobrança em tom de convocação é do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ao avaliar os trabalhos da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida por ele na Assembleia Legislativa.
O deputado afirma também que “o que acontece de bom e de ruim na vida das pessoas” passa pelos políticos. “Por isso, as pessoas devem estar inteiradas do que acontece nas casas legislativas, porque são essas casas que definem a vida dos brasileiros”, afirma.
Para Férrer, a população deveria acompanhar os debates e apresentar suas demandas. “O cidadão deve ter o conhecimento de que essas comissões técnicas estão permanentemente abertas à sociedade para serem provocadas por ela e pelas entidades representativas”, acrescenta.
No balanço apresentado, a Comissão realizou, no ano passado, 16 reuniões ordinárias e três extraordinárias, além de audiências públicas, que debateram temas como aumento da tarifa de ônibus intermunicipais, a situação das estradas cearenses e violência do trânsito, não só na Capital, mas também no Interior.
O deputado ressalta, no entanto, que todos os debates foram sugeridos por parlamentares e lamenta que não tenha havido audiência pública provocada pela própria sociedade. “As comissões técnicas devem ser sempre movidas por provocações externas”, pontua Heitor Férrer.
O parlamentar informa que, em 2018, a Comissão irá realizar uma audiência pública, atendendo a sugestão de um médico, que propôs o debate sobre a qualidade da água mineral que é vendida à população.
Já o deputado Carlos Matos, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, avalia que 2018 será um ano “difícil”, por se tratar de um ano eleitoral. “Em tempos assim, as forças políticas têm dificuldade de congregar”, observa. Mesmo assim, o parlamentar ressalta que serão realizadas “escutas” em diversas regiões do Estado em 2018.
“Serão reuniões em que ouviremos as reclamações, os medos, e tiramos dúvidas das pessoas no tocante a saúde, segurança e questões hídricas, de forma a podermos resolver as demandas levantadas na sequência”, acrescenta. A primeira reunião será no Maciço de Baturité, sem local e data definidos até o momento.
Os parlamentares tem buscado levar ações para perto das comunidades. Segundo Matos, a Comissão de Desenvolvimento Regional promoveu, no ano passado, visitas e criou programas que irão beneficiar as populações atingidas pela seca no próximo ano.
Entre estes programas, o parlamentar destacou o Poços de Produção. A iniciativa é encabeçada pela própria Assembleia Legislativa, sendo, conforme Carlos Matos, o maior programa de perfuração de poços do Estado. De acordo com o parlamentar, seis mil poços deverão ser perfurados em diversas regiões do Ceará.
Seca
Outro colegiado preocupado com as questões hídricas é a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. Entre os assuntos que mais se destacaram nas discussões de 2017, o presidente da Comissão, deputado Roberto Mesquita (PSD), destaca o abastecimento hídrico. “Falamos sobre o impacto que o Cinturão das Águas provoca nas comunidades, sobre os poços profundos que estão sendo construídos com nova tecnologia, que permite maior vazão, sobre o controle da água, entre outros temas de fundamental importância nesse período de estiagem”, diz.
Para 2018, Roberto Mesquita espera mais debates sobre a caatinga cearense e o processo de desertificação que toma alguns pontos do Estado. Outro tema de que gostaria de tratar este ano é a ocupação costeira. “Estamos vendo nossos 600 km de litoral sendo ocupados, ou de forma irregular ou pelo avanço do mar. Precisamos discutir até que ponto o homem pode interferir na natureza sem consequências”, avalia.