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Saiba como será o funcionamento de órgãos no recesso - QR Code Friendly
Sexta, 22 Dezembro 2017 05:24

Saiba como será o funcionamento de órgãos no recesso

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Na capital cearense, boa parte dos serviços de órgãos estaduais e municipais terá funcionamento normal durante o período de recesso das festas de Natal e fim de ano. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) segue o recesso judiciário, que vai até 6 de janeiro de 2018. Até lá, serão atendidos por desembargadores e juízes plantonistas os casos de urgência prevista em lei. São suspensos os prazos e o atendimento às partes e aos advogados.   Na Assembleia Legislativa, mesmo durante o recesso parlamentar – que se inicia amanhã e se estende até o dia 1º de fevereiro de 2018 –, estará em funcionamento a Comissão de Recesso, que é formada pelos deputados estaduais Ferreira Aragão (PDT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PSD), Dra. Silvana (PMDB), Dr.   Santana (PT), Agenor Ribeiro (PSDC), Carlos Felipe (PCdoB) e Lucílvio Girão (PP).   Os postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) funcionarão em horário normal. Já o serviço do Disque Eleitor (telefone 148) funcionará somente de 8 às 12 horas durante o recesso.
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