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Desproporção marca distribuição de recursos de emendas parlamentares - QR Code Friendly
Quinta, 12 Julho 2012 06:29

Desproporção marca distribuição de recursos de emendas parlamentares

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  Um levantamento feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelou que, a três meses das eleições municipais, os partidos da base aliada levaram mais de 90% dos recursos empenhados, enquanto a oposição ficou com menos de 10%. Liberar verbas por meio das emendas de parlamentares ao Orçamento da União é uma estratégia para escapar das restrições impostas pela lei eleitoral. Especialistas e parlamentares dizem que esses recursos são liberados, em sua maioria, de acordo com a conveniência política do momento, seja às vésperas de aprovação de projetos importantes do interesse do Palácio do Planalto e/ou para barganhar apoio político de setores rebeldes. Apenas nos seis primeiros dias úteis de julho, foram empenhados R$ 947,2 milhões em emendas – verbas estas concentradas, principalmente, em grandes obras estruturantes, como a transposição do rio São Francisco. Até o começo desta semana, o governo já havia empenhado R$ 2 bilhões em emendas, o que equivale a 10% do total de R$ 20 bilhões esperados pelo Governo Federal no orçamento geral de 2012. O que chama atenção, no entanto, é mesmo a desproporção entre a distribuição desses recursos. Dos poucos mais de R$ 150 milhões rateados entre os parlamentares no Congresso, a maior parte, R$ 28,5 milhões, foi destinada a 99 políticos do PMDB – o que dá a média de R$ 287 mil para cada um dos 80 deputados e 19 senadores do partido. Já o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, foi contemplado com um total de R$ 23,5 milhões, ou R$ 237,8 mil para cada um dos 86 deputados e 13 senadores. O PSDB, tradicional partido de oposição ao PT, angariou o valor de R$ 4,1 milhões – o que dá a média de 69 mil por parlamentar, ou seja, menos de um terço dos recursos que receberam os petistas. O PPS, outro partido que faz oposição ao Governo Federal, recebeu R$ 16,7 mil enquanto o pequeno PSOL não recebeu um único centavo. Ao fim e ao cabo, os quatro principais partidos da base – PT, PMDB, PP e PDT – receberam juntos R$ 84,2 milhões, enquanto os quatro da oposição – PSDB, DEM, PPS e PSOL – levaram R$ 7,6 milhões, o que não chega nem a 10% do total. Agenda de hoje• André Ramos (PPL):09h – Participação do debate organizado pela TV DN;14h – Reunião com estudantes;17h – Participa de entrevista na TV O Povo. • Elmano de Freitas (PT):09h - Participa do debate na TV DN;16h – Caminhada na Granja Portugal. • Francisco Gonzaga (PSTU):09h – Participa de debate na TV DN;18h- Participa do “Bate papo com Gonzaga”. • Heitor Férrer (PDT):09h - Participa de debate na TV DN;19h – Participa da sessão solene de posse do Ouvidor do MPE;20h - Recebe homenagem no Marina Park Hotel. · Inácio Arruda (PCdoB):09h – Participa de debate na TV DN;19h – Plenária com candidatos a vereador;20h – Recebe homenagem no Marina Park Hotel. · Marcos Cals (PSDB)9h – Participa do Debate da TV DN;19h – Participam da reunião na sede do Sindicato dos Médicos do Ceará. · Moroni Togan (DEM)09h – Participa de debate na TV DN;15h – Participa de reunião na TV Jangadeiro;20h – Homenagem no Hotel Marina Park · Renato Roseno (PSOL):09h – Participa do debate na TV DN;17h – Participa de Adesivaço no Centro · Roberto Cláudio (PSB):09h – Participa do debate na TV DN13h – Almoço da Associação dos Oficiais da Reserva;20h – Inauguração do comitê do PHS;21h – Recebe homenagem no Marina Park Hotel. · Valdeci Cunha (PRTB):09h - Participa do debate na TV DNTarde – Participa de reunião na TV Jangadeiro;Noite – Visita ao Conjunto Ceará.
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