Vinte entidades ligadas a movimentos sociais e dez partidos estiveram presentes em protesto contra o projeto “Escola sem Partido”, na Assembleia Legislativa. A estimativa é de organizadores da manifestação. A crítica é de que matéria criminaliza e censura professores. Para Raquel Dias (Psol), representante da Frente Nacional Escola sem Mordaça, as alterações propostas à Lei nº 9.394/96 – chamada Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional – são perigosas aos professores e ferem “liberdade de ensinar”. “É uma tentativa de tirar a liberdade de expressão dos professores e de assepsiar o ato pedagógico, que tem, na sua essência, a pluralidade de ideias e a discussão em torno das contradições da própria sociedade, das opiniões e de que o conhecimento não é neutro: ele é historicamente construído”, argumenta Raquel. Vereador de Fortaleza, Acrísio Sena (PT) diz que projeto é “conjunto de regras morais” que “tolhem a capacidade criativa e crítica” do educador na sala de aula”. “Isso esconde tentativa para impedir debates que estão na ordem do dia. Vamos deixar de debater, por acaso, o golpe que foi estabelecido coma saída da Dilma (PT)? Vamos deixar de debater a homofobia, que cresce?”, questionou Acrísio. Heitor Freire, presidente do movimento Direita Ceará, no entanto, critica a tese de que o projeto se trata de “mordaça”, citando artigo 2º do PL, que fala de “liberdade de aprender e ensinar”. “Onde tem mordaça aqui? O professor não vai ser amordaçado. Tem total liberdade de ensino. Queremos incentivar o ensino científico – retirar qualquer opinião pessoal –, o pluralismo de ideia e o respeito no âmbito acadêmico”, rebateu Heitor.