PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 17/05/2011LOCAL: Sala de Apoio Parlamentar Nº 2 – PlenárioHORA: 8h30
MATÉRIAS
REQUERIMENTO Nº 8/11 – de autoria do Deputado Neto Nunes – Requer realização de Audiência Pública para discutir a emancipação dos perímetros irrigados do Estado do Ceará e a regularização de lotes e residências urbana e rural de agricultores e servidores do DNOCS.REQUERIMENTO Nº 11/11 – de autoria do Deputado Stanley Leão - Requer realização de audiência pública para debater a situação do saneamento básico e esgotamento nos distritos de Pavuna e Jereissati na cidade de Pacatuba.REQUERIMENTO Nº 12/11 - de autoria do Deputado Delegado Cavalcante - Requer realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Agropecuária e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, para estudar e deliberar acerca da possibilidade de implantação de Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, no município de Morada Nova.REQUERIMENTO Nº 13/11 - de autoria do Deputado Dedé Teixeira - Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, para discutir os projetos e ações desenvolvidas para melhoria da mobilidade urbana em Fortaleza.
REQUERIMENTO Nº 14/11 - de autoria do Deputada Rachel Marques – Requer realização de Audiência Pública para discutir a Política de Economia Solidária no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
REQUERIMENTO Nº 15/11 – de autoria do Deputado Lula Morais – Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-árido para debater sobre a erosão costeira e aquecimentop global, em comemoração ao transcurso do Dia do Geólogo.
REQUERIMENTO Nº 16/11 – de autoria do Deputado Roberto Mesquita – Requer realização de Audiência Pública para discutir as lincenças de pesca e a regulamentação fundiária dos pescadores na Praia da Baleia, município de Itapipoca.
Maria Albeni AguiarSecretária CDRRHMP