Devido a crescente onda de violência entre facções criminosas, a discussão relativa à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, entre outros assuntos relacionados ao tema, será retomada nos próximos dias sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
“Vamos nos reunir, em breve, com os colegas parlamentares para avaliar o pedido de CPI. É preciso que tenhamos responsabilidade ao utilizar uma ferramenta como esta, pois é necessário saber exatamente se teremos poder para investigar os fatos apontados. Uma CPI requer algumas ações que nem sempre a Assembleia Legislativa poderá fazer”, frisou o parlamentar.
A preocupação de Albuquerque é evitar que a CPI não produza resultados relevantes ou que perca o objeto no meio do caminho dando a impressão de que o trabalho vai “terminar em pizza”.
Protocolada em 2015, até o momento, o requerimento solicitando a criação do colegiado ainda não foi analisado e é alvo de constante cobrança por parte de membros da oposição e até aliados, embora a autoria seja da vice-líder do Governo na Casa, deputada Rachel Marques (PT).
Zezinho Albuquerque informou possuir “interesse” em promover a CPI, mas que haja comprometimento para que seja apresentado desdobramentos. “Queremos dar um resultado à sociedade e, por isto, os colegas deputados e deputadas estão aqui para trabalhar. Porém, temos uma experiência nacional, do conhecimento de todos os cearenses, que precisamos levar em conta agora. Anteriormente, o então deputado federal e hoje vice-prefeito de Fortaleza Moroni Torgan comandou uma CPI do Narcotráfico na Câmara dos Deputados. Mesmo com o grande trabalho que os parlamentares realizaram naquela oportunidade, muita coisa não foi possível fazer. Assim, se isto se deu no Congresso Nacional, imagine em âmbito estadual”, lembrou ele, acrescentando que, atualmente, AL promove ações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da violência no Estado. Por exemplo: o projeto Ceará Sem Drogas e o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.
Cobranças
Para o deputada Capitão Wagner (PR), líder da bancada de oposição na AL, a instalação da comissão é fundamental para combater a violência no Estado. Segundo o parlamentar, o crime organizado está avançando no Estado, e o Legislativo também precisa “fazer a sua parte”. Para o deputado, “ou a Casa tem responsabilidade de colocar para funcionar a CPI do Narcotráfico ou é melhor deixar de demagogia através de discursos que não têm repercussão”. Ele considera que há deputados “capazes” para atuar na comissão.
A presença das facções Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo; e do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, em diversos bairros da periferia de Fortaleza e nos presídios da Região Metropolitana é vista pelos deputados como um grave risco para a segurança pública do Estado.
Autora do pedido de CPI, Rachel Marques afirma que o aumento da violência tem relação com o tráfico de droga. À época que deu entrada ao pedido de CPI, a parlamentar justificou que “a problemática das drogas e as aeronaves que foram apreendidas leva ao indício que o Ceará faça parte de um comércio internacional”.
Correligionário de Rachel Marques, o deputado Dr. Santana defende que haja uma reunião entre os parlamentares da Casa para colocar a CPI em funcionamento. “Acredito que a CPI do Narcotráfico pode servir como uma ferramenta importante no combate ao crime e poderemos conduzi-la com bastante êxito”, aponta ele, ao comentar o assunto.
Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) ressaltou que, desde o ano passado, vários deputados solicitam a instalação da CPI do Narcotráfico. “Estamos sugerindo uma ferramenta que poderá auxiliar o Governo e não conseguimos instalá-la. Afinal, o que nos impede?”, questionou.
Mais
Se instalada, essa será a primeira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com vistas a investigar o narcotráfico no Ceará e, em especial, o avanço de facções criminosas na Capital e interior do Estado.
Em 2010, o então deputado Edson Silva apresentou o pedido de CPI do Narcotráfico para investigar a ação do tráfico de drogas no Estado, mas o assunto não prosperou.