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Preocupação com o funcionamento delas - QR Code Friendly
Quarta, 15 Fevereiro 2017 04:33

Preocupação com o funcionamento delas

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Apesar de alguns deputados estaduais cearenses demonstrarem interesse em presidir comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Ceará, a expectativa é de que este ano possa ser diferente em relação aos demais, quando, logo após instaladas as comissões, as ausências dos deputados às suas sessões eram uma constante.   As comissões são o principal local de discussão das matérias que chegam para votação no plenário da Assembleia. Quando não se reúnem, as sessões deliberativas do Legislativo têm que ser suspensas para reuniões extraordinárias dos colegiados, pois nenhuma matéria pode ser votada sem os pareceres das comissões a que se referem.   O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), tem encontrado dificuldades para concluir o fechamento dos nomes que vão presidir os grupos. Ontem, ele informou ao Diário do Nordeste que até amanhã terá resolvido todos os impasses sobre o tema.   De acordo com o Regimento Interno, "iniciados os trabalhos de cada Sessão Legislativa, a Mesa providenciará a organização das Comissões Permanentes, dentro do prazo improrrogável de 10 dias". Uma vez que o ano legislativo começou no dia 1º de fevereiro, os colegiados já deveriam ter sido instalados.   Há deputados de alguns blocos que estão reclamando o respeito à proporcionalidade, mas, como o próprio Regimento diz, os lugares nos colegiados devem assegurar a representação proporcional "tanto quanto possível", tendo em vista que algumas presidências foram acertadas com o presidente do Legislativo ainda no ano passado.   Esvaziamento   "Acho que encerramos amanhã (hoje), pois já conversamos com todos os blocos montados. Acredito que dará para contemplar todo mundo. No início tivemos alguns problemas, mas já está tudo às claras. A questão é que são apenas 18 comissões e todo mundo quer presidir", disse Zezinho Albuquerque.   Ele destacou ainda que é preciso que os responsáveis pelas comissões mantenham um trabalho de manutenção dos colegiados, evitando com isso o esvaziamento dos grupos. "Mesmo que não se tenha matérias para serem deliberadas é bom que os deputados se juntem nem que seja para debater assuntos referentes ao grupo", defendeu.   O deputado Carlos Felipe (PCdoB), que deve comandar os trabalhos da comissão de Seguridade e Saúde, afirmou que é necessária a existência de um sistema de controle visto que, em suas palavras, não tem sentido a comissão não funcionar a contento. "A própria Assembleia deveria criar sistemas que estabelecessem determinados limites. Não tem sentido se lutar tanto para ser presidente, para depois ficar só com o nome de presidente ou receber um aporte de R$ 4 mil", apontou.   O deputado Fernando Hugo (PP), que deve voltar a comandar a comissão de Defesa do Consumidor, destacou que alguns deputados atuam como "cachorro novo, que late para cima e para baixo". Ele criticou o a inquietação de alguns de seus colegas para dirigir comissões da Casa, mas depois acabam por abandoná-las. "Isso que acontece é verdade, até porque, com a mesmice dos trabalhos repetitivos, as comissões acabam se esvaziando. Mas não acredito que isso desqualifica a comissão em si", defendeu.   Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) disse que todos os deputados "são maiores de idade e vacinados, e não se trata de ninguém no Jardim de Infância". Segundo ele, os parlamentares devem cumprir com suas obrigações, visto que têm procuração de milhares de eleitores. "Os deputados só podem representar bem a população trabalhando. E não é nos gabinetes e nos palácios que se faz isso. É na Assembleia legislando e fiscalizando", disse.   Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, o deputado Audic Mota (PMDB) afirmou que, diferente do primeiro biênio, quando os deputados estavam animados com o início da Legislatura, no segundo biênio o fator positivo para o trabalho das comissões é a eleição do próximo ano. Segundo ele, a proximidade de um período eleitoral poderá movimentar os colegiados da Casa. "O que posso dizer é que o trabalho das comissões é muito importante, porque dá visibilidade ao mandato do deputado tanto ou até maior que no plenário".   Ele ressaltou que participar dos trabalhos dos colegiados é uma das obrigações do parlamentar e, inicialmente, cabe ao deputado buscar aquilo que mais se aproxima do mandato. "O desafio da Mesa Diretora, no momento, é tentar sugerir e fazer acordo com as bancadas para que os deputados participem mais daqueles colegiados que tenham maior afinidade", disse.
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