Vereadores tomaram posse no dia 1º de janeiro, quando reelegeram Salmito Filho (PDT) presidente, mas só hoje será aberto o ano legislativo
( Foto: Helene Santos )
Hoje, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza retomam as atividades após pouco mais de um mês de recesso parlamentar. No Legislativo Municipal, o início do ano legislativo marca uma nova legislatura na Casa, pois os vereadores foram eleitos em outubro passado para mandato de quatro anos, enquanto os deputados estaduais iniciam o terceiro ano da presente legislatura.
Na Câmara Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), reeleito no pleito de 2016, faz a prestação de contas do ano anterior e anuncia as prioridades do primeiro ano do seu segundo mandato. A primeira sessão do Legislativo Municipal é destinada unicamente para o chefe do Executivo fazer a prestação de contas do ano anterior.
Os 43 vereadores da Capital tomaram posse, de fato, no dia 1º de janeiro, quando, também, elegeram os novos dirigentes da Casa. O vereador Salmito Filho (PDT) foi reeleito para um novo mandato de dois anos como presidente da Câmara. A partir de amanhã (2), as sessões terão curso normal, com os vereadores realmente se apresentando.
Na Assembleia Legislativa, como os deputados já estão iniciando o terceiro ano de mandato, o retorno aos trabalhos será oficializado com a posse dos novos componentes da Mesa Diretora. A partir das 10h de hoje, o presidente Zezinho Albuquerque (PDT), eleito pela terceira vez, empossa a chapa eleita no início de dezembro do ano passado.
A escolha dos novos dirigentes da Assembleia aconteceu no primeiro dia de dezembro de 2016, em razão de estar a legislatura iniciando a segunda metade. No início de cada legislatura, a eleição dos dirigentes da Casa acontece nos primeiros dias de fevereiro, logo após a posse dos deputados estaduais eleitos no ano anterior.
Nova composição
Além de Zezinho e Tin Gomes (PHS), eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, fazem parte da nova Mesa Diretora Audic Mota (PMDB), na 1ª Secretaria; Manoel Duca (PDT), como 2º vice-presidente; e João Jaime (DEM), na 2ª Secretaria. Julinho (PDT) é o 3º secretário, e Augusta Brito (PCdoB) assumirá a 4ª Secretaria. Os suplentes são os deputados Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Bruno Pedrosa (PP).
Em razão das eleições municipais do ano passado, também houve mudanças na composição da Assembleia, uma vez que cinco ex-deputados conquistaram mandatos em prefeituras cearenses, caso de Caucaia, Icó, Sobral, Crato e Pacatuba, que têm como prefeitos Naumi Amorim (PMB), Laís Nunes (PMB), Ivo Gomes (PDT), Zé Ailton Brasil (PP) e Carlomano Marques (PMDB), respectivamente.
À Mesa Diretora da Assembleia compete, dentre outras atribuições estabelecidas em lei, em seu regimento ou por resolução, promulgar decretos legislativos, resoluções e emendas à Constituição, dentro de 48 horas após a aprovação; dirigir todos os serviços da Assembleia, durante as sessões legislativas e seus interregnos; além de tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos.
Também é papel da Mesa Diretora propor ação de inconstitucionalidade, por iniciativa própria ou a requerimento de deputados ou comissão; e dar parecer sobre as emendas propostas ao regimento ou que visem modificar os serviços administrativos da Casa, sem prejuízo do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Discurso
Além do início marcado para depois do horário de costume, a sessão de hoje também será diferente pelo fato de o tempo de discurso ser destinado apenas ao presidente. Este é o momento em que o líder do colegiado tradicionalmente faz uso do espaço para expor o que planeja para o biênio em que estará à frente dos trabalhos da Casa. Após a fala de Zezinho será finalizada a sessão.
Para amanhã está programada a ida do governador Camilo Santana (PT) à Casa. Ele apresentará a prestação de contas referentes ao ano passado, e também anunciará medidas a serem adotadas neste terceiro ano de governo. Saúde, Segurança, Seca e Educação devem pautar o discurso do governador petista.
Já na sexta-feira (2), se constar o número mínimo de 16 deputados na Assembleia, será o momento de retornar os discursos. Espera-se que neste ano haja menos cancelamentos de sessões por não ser ano eleitoral. Em 2016, foram raras as sextas-feiras em que houve trabalho no Parlamento. A justificativa era de que os deputados estavam em suas bases, trabalhando para angariar votos para si, no caso dos que lançaram candidaturas às prefeituras, ou para aliados.