O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) tem nova gestão. Na tarde de ontem, o desembargador Francisco Gladyson Pontes foi empossado novo presidente da Corte para o biênio 2017/2019. Na mesma ocasião, no Palácio da Justiça, no Cambeba, o desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo assumiu a vice-presidência da instituição e o desembargador Franscisco Darival Beserra Primo a Corregedoria Geral da Justiça. O desafio para a gestão, segundo o novo presidente do TJ-CE, é modernizar a administração do Judiciário e priorizar a Justiça de primeiro grau, sobretudo, nas comarcas do Interior.   A solenidade foi conduzida, inicialmente, pela ex-presidente, desembargadora Iracema Vale. A magistrada, que passou os dois últimos anos à frente da instituição, fez a transmissão do cargo ao desembargador Francisco Gladyson e avaliou que, de fato, é uma necessidade seguir enfatizando o trabalho na Justiça de primeiro instância. Ao fazer um balanço sobre o período em que comandou o TJ, Iracema destacou que seu legado é "deixar um tribunal sem dívidas".   Ao tomar posse, o desembargador Francisco Gladyson passou a conduzir a sessão, que contou com a presença, dentre outras autoridades, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho; do governador Camilo Santana; da vice-governadora Izolda Cela; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; da defensora pública-geral, Mariana Lobo; e do comandante da 10ª Região Militar, general de Divisão Theóphilo Gaspar.   O novo presidente do TJ enfatizou que é necessário garantir "uma prestação jurisdicional célere e eficiente" e para que isto aconteça o Judiciário "precisa de mão de obra qualificada", pois, há muito tempo há carência de recursos, estruturas e pessoal.   Antes da solenidade, o desembargador também apresentou algumas medidas que serão adotadas pela Corte para equilibrar a força de trabalho sem aumentar custos. A ações constam em um projeto de lei que será submetido, amanhã, à apreciação e deliberação do Tribunal Pleno e em seguida tramitará na Assembleia Legislativa do Ceará.   Dentre as providências a serem tomadas no TJ estão: a realocação da força de trabalho no primeiro grau, a substituição de terceirizados por servidores públicos e instituição de novo regime fiscal no orçamento do Estado, determinada pela Emenda Constitucional nº88 - norma aprovada na Assembleia em dezembro de 2016, que congela os gastos públicos por 10 anos.   Medidas   Com a adoção das medidas, cargos comissionados ganharão novas nomenclaturas, simbologias, remunerações e competências. Serão criados os cargos de Assistentes de Unidade Judiciárias de 1º Grau. Serão instintos 81 cargos em comissão na estrutura do Poder Judiciário, a desativação de três gabinetes, a criação de estruturas únicas para atender às três Câmaras de Direito Público, as quatro de Direito Privado e as três Criminais.   Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, é fundamental que a nova direção do TJ-CE priorize o Interior do Estado que "tem uma carência muito grande de servidores públicos". "Apesar da posse de 76 magistrados em 2016, ainda precisamos de mais material humano", reforça. Marcelo também enfatiza que o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Judiciário e tem um grau de congestionamento muito elevado.   O QUE ELES PENSAM   Quais os desafios para a nova gestão do TJ-CE?   "Uma das medidas urgentes é transferir as remessas de força de trabalho do segundo grau para o primeiro, pois lá a carência é maior e precisamos dar celeridade. Com as medidas, acreditamos que a produtividade aumentará, pois há quase 400 cargos sendo criados na Justiça de 1º grau e extintos na segunda"   Gladyson Pontes   Presidente do TJ-CE   "Sem dúvida, o atual presidente do Tribunal vai trabalhar ainda mais para engrandecimento do Poder Judiciário. A ênfase é na Justiça de primeiro grau porque o juiz do primeiro grau ainda necessita de um assessoramento e não temos ainda um corpo de servidores suficiente. Em minha gestão, fiz o que podia"   Iracema Vale   Desembargadora e ex-presidente do TJ-CE