MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES RACHEL MARQUES – PT PRESIDENTE HEITOR FÉRRER – PDT JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN VICE-PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PSB LULA MORAIS – PC do B RONALDO MARTINS – PRB PROFESSOR TEODORO – PSD FERNANDO HUGO – PSDB   LEONARDO PINHEIRO – PSD DEDÉ TEIXEIRA – PT BETHROSE - PRP   FERREIRA ARAGÃO – PDT   Data: 13 de junho de 2012 Hora: 14h30min Local: Complexo de Comissões Técnicas – Deputado Aquiles Peres Mota         PROJETO DE LEI       PROJETO DE LEI Nº. 213/2011, de autoria da Deputada Inês Arruda – Institui o Programa Estadual Cantina Saudável nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Publica do Estado do Ceará.   ENTRADA: 11 de outubro de 2011   RELATOR: Antonio Carlos   PARECER: Favorável   POSIÇÃO DA COMISSÃO:           PROJETO DE INDICAÇÃO       PROJETO DE INDICAÇÃO N° 303/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó – Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Vivência Escolar – CIVE e dá outras providências.   ENTRADA: 27 de março de 2012   RELATOR: Professor Teodoro   PARECER: Favorável   POSIÇÃO DA COMISSÃO:           PROJETO DE INDICAÇÃO N° 295/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão – Institui a criação da guarda mirim educacional no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.   ENTRADA: 27 de março de 2012   RELATOR: Ronaldo Martins   PARECER: Favorável   POSIÇÃO DA COMISSÃO:            PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 18/2012, de autoria do Deputado Ronaldo Martins – Dispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem de conteúdo inadequado nos computadores das Escolas Públicas Estaduais, das bibliotecas públicas e quaisquer outros equipamentos de uso coletivo sob a responsabilidade do Poder Público Estadual, onde funcionem computadores conectados à Internet. (PROCESSO VIRTUAL)   ENTRADA: 18 de março de 2012   RELATOR: Professor Teodoro   PARECER: Favorável   POSIÇÃO DA COMISSÃO:           PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 15/2012, de autoria do Deputado Ferreira Aragão – Dispõe sobre a instalação de câmaras de segurança internas e externas nas Escolas Estaduais e demais Unidades Publicas de Ensino pertencentes ao Estado do Ceará. (PROCESSO VIRTUAL)   ENTRADA: 19 de abril de 2012   RELATOR: Inês Arruda   PARECER: Favorável   POSIÇÃO DA COMISSÃO:           PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 22/2012, de autoria do Deputado Professor Teodoro – Dispõe sobre a implantação do Programa rádio escola nas Escolas Públicas do Estado do Ceará e dá outras providências. (PROCESSO VIRTUAL)   ENTRADA: 28 de maio de 2012   RELATOR: Dedé Teixeira   PARECER: Favorável   POSIÇÃO DA COMISSÃO:                 REQUERIMENTO           REQUERIMENTO Nº. 20/2012 – Autoria do Deputado Professor Teodoro - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Como o Plano Nacional de Educação poderá impactar no planejamento dos Estados e Municípios? Na ocasião, será realizado o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica.   ENTRADA: 01/06/2012   PARECER:   POSIÇÃO DA COMISSÃO:                            Deputada Rachel Marques   Presidente da Comissão de Educação