Fortaleza, Terça-feira, 26 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Macario Batista - QR Code Friendly
Quinta, 20 Outubro 2016 06:09

Coluna Macario Batista

Avalie este item
(0 votos)
Defensores públicos cobram do Executivo e parlamentares a aprovação do PLC 04/16       Os defensores públicos estaduais têm assembleia geral extraordinária marcada para a tarde de hoje, quinta-feira, 20 de outubro, quando vão deliberar os próximos passos em prol da aprovação do Projeto de Lei Complementar 04/2016, que estabelece melhorias nos serviços prestados pela categoria à população vulnerável do Ceará. Desde terça-feira, 18 de outubro, os defensores voltaram às galerias da Assembleia Legislativa do Estado (AL/CE), para pressionar o Governo e os deputados pela inclusão da matéria na pauta de votação na Casa, o que fizeram na última quinta-feira, 13, e durante os meses de junho, julho e agosto, em praticamente todas as sessões plenárias. De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Sandra Sá, a categoria vai seguir participando das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, e só deixará de pressionar a base governista quando houver aprovação do projeto, que é fruto de negociação com o Executivo e o Legislativo há quase dois anos. A Mensagem 01/2016 da Defensoria Pública, que originou o PLC 04/2016, foi entregue ao presidente da AL/CE, deputado Zezinho Albuquerque, no dia 19 de maio deste ano – data em que se comemoram o Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público. No dia 21 de junho, o texto foi aprovado pelas comissões técnicas da Casa. No dia 23 de junho, para surpresa da categoria, a matéria foi retirada da pauta de votação. Desde que a matéria foi retirada de pauta de votação da AL/CE, há quase quatro meses, um grupo da base governista passou a intermediar uma negociação entre a categoria, representada pela Adpec, a defensora pública geral, Mariana Lobo, e o Governo. Houve diálogo com as esferas jurídica e financeira do Governo, envolvendo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Chefia de Gabinete do Governador. “Negociamos com o Governo uma emenda. Agora, aguardamos essa emenda vir para a Assembleia Legislativa, para ser votada”, explica Sandra Sá. A emenda acordada com o Executivo trata, dentre outros pontos, da mudança na redação dos termos da isonomia, cuja repercussão financeira fica para setembro de 2017, e, inclusive, já está na proposta orçamentária da Defensoria Pública.   Enganaram o Bonitão Ao defender a candidatura do Sr. Wagner, na TV, Tasso ressalta que se trata de “um líder natural, um homem sério, culto, competente, mas um homem simples. Um fortalezense como você. E Fortaleza precisa de um fortalezense como você”. O Lindo, não sabia que o senhor Wagner não é de Fortaleza, não é cearense, não é nordestino. O senhor Wagner é natural de São Paulo. É paulistano do bairro de Santo Amaro. Não nasceu no João 23.   Médicos Hoje, quinta-feira (20), às 19h, na Assembleia Legislativa do Ceará, será realizada homenagem alusiva ao Dia do Médico. A solenidade requerida pela deputada Fernanda Pessoa destaca profissionais da medicina que lutam pela vida dos cearenses.
Lido 1957 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500