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Candidatos devem apresentar prestação de contas - QR Code Friendly
Sexta, 09 Setembro 2016 06:19

Candidatos devem apresentar prestação de contas

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A partir hoje, os partidos políticos, as coligações e os candidatos que concorrem as eleições deste ano deverão apresentar as suas prestações de contas parciais à Justiça Eleitoral. Essa prestação de contas deve conter o relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha até o dia 8 de setembro, conforme estabelece a legislação. O prazo final para envio à Justiça Eleitoral é terça-feira, dia 13 de setembro.   A prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará e divulgará esta parcial no dia 15 de setembro. Caso o TSE detecte alguma irregularidade, o Tribunal poderá diligenciar esse candidato para que ele a justifique. Apenas a prestação final, que acontece depois da eleição, deve ser entregue fisicamente nos cartórios eleitorais. A partir destas eleições, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e os partidos políticos devem informar a cada 72 horas, a contar da entrada do crédito na conta corrente, as receitas e despesas da campanha. Essa modalidade de “prestação de contas” é uma novidade trazida pela reforma eleitoral aprovada no ano passado e não substitui as prestações de conta das campanhas, segundo informa o secretário de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Ceará, Rodrigo Cavalcante. Questionado sobre a fiscalização entorno da irregularidades, Rodrigo informou que a Justiça Eleitoral está atenta a todas as informações prestadas pelos candidatos. Em relação ao Ceará, ele disse “haver notícias, mas ainda não se tem veracidade das informações”. “A prestação de contas é um ato formal e público. Inclusive, as informações estão bastante claras no site do TSE. É importante instrumento de transparência do financiamento das campanhas eleitorais”, frisou Rodrigo Cavalcante.   Arrecadação  Até o momento, os candidatos a prefeito de Fortaleza arrecadaram cerca de R$ 8.392.229,15 milhões em doações. Ao todo, eles já gastaram R$ 4.295.037,57 milhões. Apenas Francisco Gonzaga (PSTU) ainda não declarou receitas e despesas de campanha. O candidato que mais recebeu doações foi o Roberto Cláudio (PSB), que arrecadou R$ 4.999.784,00, sendo R$ 3.965.234,00 de doação de pessoas físicas e R$ 1.034.550,00 de doação de partidos. RC, inclusive, é o segundo candidato a prefeito com o maior volume de recursos recebidos no País. Depois dele vem o candidato Capitão Wagner (PR) com R$ 1.915.003,00 arrecadados, sendo 94,78% de doação de partidos e R$ 100.000,00 de doação de pessoas físicas, sendo do candidato a vice Gaudêncio Lucena (PMDB).   Em terceiro lugar, vem à ex-prefeita Luizianne Lins (PT) com R$ 500.500,00 doados por meio de doação partidária. Logo depois, aparece o candidato do PRB, Ronaldo Martins, com R$ 494.500,00, sendo R$ 487.500,00 de doação partidária e R$ 7.000 de recursos de pessoas físicas. Dos candidatos, somente Martins destinou R$ 23.100,00 de despesas a candidatos de sua coligação. Heitor Férrer (PSB), por sua vez, arrecadou até aqui R$ 305.992,15, dos quais R$ 299.992,15 são oriundos de doação do partido e R$ 6.000,00 de recursos próprios. O deputado estadual Tin Gomes ocupa a sexta posição em arrecadação. Ele acumula R$ 141.300,00 em arrecadação, sendo R$ 100.000,00 de doação do partido e R$ 41.300,00 tem origem de pessoas físicas. João Alfredo (Psol), porém, arrecadou R$ 35.150,00, onde R$ 28.000,00 doados de doação partidária e R$ 7.150,00 de doações pessoa física. As informações fora extraídas do site do TSE.   AGENDA DOS CANDIDATOS   Capitão Wagner (PR) 9h – Entrevista TV Assembleia 13h30 – Gravação do programa Jogo Político – TV O Povo 14h – Entrevista, ao vivo, no O Povo online (Facebook) 16h30 – Caminhada no Demócrito Rocha 19h – Caminhada no Álvaro Weyne   Gonzaga (PSTU) Não informado   Heitor Férrer (PSB) 8h30 – Visita à feira do Quintino Cunha Tarde – Gravação para programa eleitoral 16h30 – Encontro com comunidades no Montese   João Alfredo (Psol) 10h30 – Praça do Sol na Praça do Ferreira (bandeiraço e panfletagem) 20h – Panfletagem na Praça da Cidade 2000   Luizianne Lins (PT) 17h – Caminhada das mulheres no Jóquei Clube 19h – Gravação de programas de TV   Roberto Cláudio (PDT) 8h30 – Caminhada Parque Dois Irmãos 13h30 – Entrevista na TV O Povo 19h – Carreata Novo Mondubim/ Conjunto Esperança/ Parque Santa Rosa/ Parque Presidente Vargas   Ronaldo Martins (PRB) 9h – Ocupação 10 com caminhada na Comunidade São Pedro / Bairro Vicente Pizon 14h – Gravação Programa Horário Eleitoral 19h10 – Entrevista Jornal da Cidade   Tin Gomes (PHS) 9h30 – Caminhada na Feira Livre da Serirnha 15h30 – Caminhada na Granja Portugal 17h – Caminhada com candidato a vereador 20h – Minicarreata na Granja Portugal   * As informações foram enviadas pelas assessorias dos candidatos
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