O aplicativo Uber é uma das novas polêmicas urbanas de Fortaleza sobre as quais os candidatos precisarão ter um posicionamento
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No primeiro domingo de campanha eleitoral, candidatos a prefeito de Fortaleza pegam carona na discussão em torno da legalidade do aplicativo Uber. O prefeito Roberto Cláudio (PT) não se mostra disposto a regulamentá-lo. Heitor Férrer (PSB), por outro lado, afirma que prefeito precisa regulamentar o serviço.
Durante bicicletaço na ciclofaixa de lazer da Beira-Mar, Roberto Cláudio alegou não é papel do prefeito “interpretar a lei”. Ele desconversa sobre possibilidade de regulamentação e consequente concorrência com taxistas e sugere que seu compromisso com o aplicativo é somente de fiscalizá-lo – portanto, de acordo com a lei, apreender os veículos.
“Enquanto não houver legislação federal que regulamente o Uber, o nosso papel é fiscalizar. Eventualmente, se estiver fazendo transporte ilegal, temos que cumprir a lei. Cumprir a lei é fiscalizar o Uber. Transporte não regulamentado de passageiros precisa ser fiscalizado e continuará sendo pela Prefeitura”, disse RC.
Em sua análise, as cidades que já regulamentaram o aplicativo o fizeram “de forma precária”. Argumenta que “há questionamentos legais” de que isso não seja papel do poder executivo, mas do legislativo “federal”.
O candidato do PSB, Heitor Férrer, diverge do pedetista. Para ele, “o Uber já é uma realidade” e o “prefeito tem que regulamentar o serviço”.
“Nenhuma atividade pode existir em qualquer esfera do poder sem pagar tributos e sem estar regulamentado. O que o prefeito tem que fazer é regulamentar e cobrar os impostos de quem se utiliza de serviço público”, asseverou o deputado estadual durante caminhada na Feira dos Pássaros, na Parangaba.
“Já tenho falado com taxistas que não adianta hostilizar um serviço que a sociedade se beneficia com ele. Os taxistas têm de encontrar uma maneira de se reinventar e competir, porque quem se beneficia desse tipo de transporte é o cidadão”, complementou.
O serviço de transporte particular por aplicativo Uber começou a operar em Fortaleza no final do último mês de abril. Onde a Uber chega, há reações negativas dos taxistas. O que tem sido mais recorrente eles identificarem os motoristas e tomarem alguma atitude, seja parar o carro, agredir verbalmente, fisicamente ou intimidar.