Em reunião no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) definiu, ontem, o rodízio de emissoras de televisão responsáveis para transmissão das propagandas eleitorais, o horário para os partidos efetuaram entrega de mídia para emissoras e sorteou a ordem das coligações na exibição que se inicia dia 26 de agosto e se encerra dia 29 de setembro.
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A reunião deveria elaborar também o plano de mídia para a propaganda eleitoral por meio de inserções e distribuição do tempo de cada candidatura, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com divisão do excedente no cálculo. As pautas, porém, foram adiadas para esta sexta-feira, 19, visto que o sistema do TSE estava “inoperante”, conforme o TRE-CE
Com o sorteio, definiu-se que a coligação de Heitor Férrer (PSB) abrirá o primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita. Luizianne Lins (PT) será a quinta a se apresentar, com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) em seguida. Capitão Wagner (PR) é o penúltimo na ordem e Tin Gomes (PHS) fecha a programação.
A distribuição do tempo de cada coligação, que acontecerá na sexta-feira, deverá seguir as orientações da lei nº 9.504/97 e disposições da resolução do TSE nº 23.457/2015. Assim sendo, 10% do tempo total é distribuído igualmente entre as coligações e 90% conforme a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.
Discussão
Boa parte do tempo da reunião se estendeu com discussão acalorada entre partidos, emissoras e o TRE-CE sobre a delimitação de horários para entrega de mídia para emissoras. De acordo com a lei, as mídias devem ser entregues com seis horas de antecedência.
No horário eleitoral veiculado na televisão, será reservado 10 minutos às 13 horas e mais 10 minutos às 20 horas. Emissoras alegaram que o tempo dificultava o trabalho, visto que, com seis horas de antecedência, as mídias deveriam ser entregues até as 7 horas, percorrendo a madrugada. Ao final, foi acordado que partidos devem entregar mídias no dia anterior.
Os candidatos a vereador irão se apresentar nas chamadas “inserções”, junto com candidatos a prefeitos, onde as emissoras deverão veicular propagandas de 30 a 60 segundos, de segunda a domingo, num total de 70 minutos diários, ao longo da programação entre 5 horas da manhã e meia-noite.