O deputado Odilon Aguiar (PMB) propôs, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, soluções viáveis para estimular a geração de energias renováveis no Estado do Ceará.
O parlamentar lembrou que apresentou projeto de indicação, aprovado em 2015 na Casa, sugerindo a criação do Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável (Procedes), um princípio de marco regulatório que pretende incentivar a geração de energias sustentáveis, desonerando o ICMS de forma escalonada a sua geração e equipamentos, explicou. Para ele, é preciso que o Estado dê condições ao cearense de gerar sua própria energia.
“Na última quinta-feira, estive com o ministro de Minas e Energias, em uma reunião no BNB, e apresentei o Procedes a ele. Esse nosso projeto vai justamente ao encontro do que foi apresentado pelo ministro. Ou seja, a criação de uma linha de financiamento para a micro e minigeração de energia solar exclusiva para as pessoas físicas”, disse.
A pretensão do ministro, conforme Odilon Aguiar, é que os financiamentos sejam concedidos pela Caixa Econômica Federal, a partir do FGTS. Essa iniciativa foi inspirada no FNE Sol, linha de crédito do BNB para pessoas jurídicas.