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Plano ainda deve demorar na AL - QR Code Friendly
Segunda, 07 Dezembro 2015 04:33

Plano ainda deve demorar na AL

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  Cotado para ser relator do projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação, o deputado Elmano de Freitas (PT) defende que a matéria tenha mais tempo para ser apreciada na Assembleia Legislativa. Segundo disse ao Diário do Nordeste, muitos pontos do texto original são frágeis e precisar ficar mais claros. O Plano Estadual de Cultura, no entanto, que tramita na Assembleia desde o primeiro semestre, em regime de urgência, não tem data para ser votado. Defende que, por ter recebido emendas, o plano possa ser votado até o fim do corrente ano. "Acho que precisamos chegar a uma conclusão de que o Plano, pela sua complexidade, precisa de mais discussão. Ele teve certa demora para ser lido e estamos há algumas semanas do encerramento dos trabalhos da Assembleia", ressaltou. Elmano defendeu maior discussão com a sociedade, em até três audiências públicas, e a indicação de mais nomes para fazerem a relatoria da proposta por sua complexidade. "O projeto tem fragilidades que precisam ser melhoradas. Precisa ter metas mais claras, do que só alguns pontos genéricos que podem ocasionar dificuldades no futuro", salientou. O parlamentar reclamou de estratégias repetidas, destacando ausência sobre melhorias do transporte escolar que se encontram sem metas específicas. Metas sobre a formação de professores são apresentadas, segundo ele, de forma genérica no Plano. Na formação profissional, há separação entre ensino infantil, básico e médio. Porém, o relator defende que a capacitação tem que ser realizada de forma abrangente, alcançando a todos, mesmo que os cursos sejam específicos. Outro ponto negativo do Plano, segundo o parlamentar, diz respeito às parcerias de Estado e municípios quanto às metas de educação no nível infantil. No documento, fala-se sobre colaboração do Estado, mas não especifica como se dará tal amparo. Elmano ressaltou que não viu problemas quanto às políticas de diversidade sexual, rechaçadas por parlamentares da ala religiosa da Casa. Ele diz que conversou com deputados e eles disseram que alguns pontos são polêmicos, mas não indicaram quais nem fizeram sugestões.
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