A recente polêmica sobre o calendário em que transformistas são fotografados interpretando obras clássicas da pintura e da escultura mundial – como a Santa Ceia, de Leonardo Da Vinci, e a Pietá de Michelangelo Buonarroti – nos leva a pensar o quanto a homofobia ainda é latente na sociedade brasileira. Considerando que ontem, 17 de maio, foi Dia de Combate à Homofobia, chamo atenção para a situação de violência brutal que se instala no País contra lésbicas, gays, transexuais, travestis (LGBT). A opressão contra as pessoas que têm uma orientação sexual diferente da imposta pela sociedade materializou-se em violência física, simbólica e psicológica praticada contra a população LGBT. O resultado disso é um aumento da homofobia em todo o País: em locais de trabalho, nas ruas das grandes capitais, nas escolas, nas instituições que deveriam atuar na defesa e na melhoria de vida desta população. De acordo com o relatório de 2011, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, o Brasil lidera o ranking mundial no número de assassinatos de homossexuais. Isto significa que a cada 36 horas um homossexual é morto. Não existe democracia plena sem a consolidação da democracia social. É fundamental que seja aprovado o PLC 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto, que tramita há quase dez anos no Congresso Nacional, tem como real objetivo o direito à vida e o respeito à cidadania daqueles que ousaram amar diferente do que se convencionou na sociedade. É importante ressaltar que o projeto de lei não restringe a liberdade de expressão e de culto, apenas pune condutas e discursos preconceituosos contra a orientação sexual, gênero e identidade de gênero. É neste patamar que o debate sobre a população LGBT deve ser tratado: sem preconceito, sem desqualificação, sem, sobretudo, a imposição moral ou moralista e religiosa. Nós estamos tratando aqui de cidadania. Apesar desta situação de crescente homofobia, é preciso reconhecer os avanços do Governo brasileiro na promoção da cidadania LGBT, priorizando ações afirmativas pela livre orientação sexual e identidade de gênero. Em Fortaleza, e em todo o Ceará, há um grande avanço nas políticas públicas para a população LGBT, de forma a fortalecer a cidadania e a inclusão desta população em programas. São políticas que tentam desconstruir o preconceito e que discutem a atuação do poder público para a defesa e a segurança pública de lésbicas, gays, transexuais e travestis. Antonio CarlosDeputado estadual (PT) e líder do Governo na Assembleia Legislativa