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Após atraso, CPI do DPVAT faz primeira reunião - QR Code Friendly
Quarta, 23 Setembro 2015 04:24

Após atraso, CPI do DPVAT faz primeira reunião

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O deputado José Sarto, que será o presidente da CPI, convocou todos os membros a participar da reunião do grupo, que ocorreu ontem à tarde O deputado José Sarto, que será o presidente da CPI, convocou todos os membros a participar da reunião do grupo, que ocorreu ontem à tarde ( FOTO: FABIANE DE PAULA )
  Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Seguro DPVAT realizaram a primeira reunião, ontem, mais de dois meses depois de sua instalação, ocorrida no primeiro semestre deste ano. Foi escolhido para a presidência do colegiado o deputado José Sarto (PROS). Odilon Aguiar (PROS) ficará com a vice-presidência e Fernando Hugo (SD), que está afastado da Assembleia para tratamento de saúde, será o relator. O período de funcionamento das CPIs tem duração de até 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, dependendo do interesse de seus membros. Porém, devido às discussões pré-eleitorais, como ingresso e saída de partidos políticos, os deputados pouco discutiram a agenda ou os primeiros trabalhos. O grupo pode ter a atuação prejudicada caso mantenha atividades no próximo ano, uma vez que, em ano de eleição, os parlamentares priorizam discussões eleitorais. Na sessão de ontem, o deputado José Sarto, que propôs a instalação da CPI, comunicou a realização da primeira reunião, que ocorreu no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia. Ele ressaltou que o grupo tem como único objetivo investigar supostas fraudes no Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Denúncias Desde o ano passado o deputado Fernando Hugo levava à tribuna cobrança para uma maior investigação de fraudes no benefício, devido a denúncias feitas pelos meios de comunicação do Estado. Devido às críticas de Hugo, ele será o responsável por elaborar o relatório com direcionamentos aos órgãos competentes para punições de pessoas envolvidas com as fraudes. Também são membros efetivos do grupo os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD), Roberto Mesquita (PV), Audic Mota (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP). São suplentes Antônio Granja (Pros), Moisés Braz (PT), Aderlânia Noronha (SD), Rachel Marques (PT), Robério Monteiro (PROS), Bruno Pedrosa (PSC), Silvana Oliveira (PMDB), Agenor Neto (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT). Outra CPI tramita desde março na Assembleia, a que deveria investigar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, mas sem previsão por parte da Procuradoria da Casa de apresentação de parecer. Em anos anteriores, comissões com o mesmo teor já foram instaladas no Legislativo cearense. Ainda aguarda na fila um pedido de CPI apresentado pela deputada Rachel Marques (PT) para investigar casos de tráfico de drogas no Ceará. Alguns deputados chegaram a propor que esse colegiado seja o primeiro a iniciar suas atividades, mas a tese não foi acordada. Impasse O impasse maior está na Comissão Parlamentar de Inquérito que quer investigar possíveis irregularidades nas obras do Acquário Ceará. Sugerida pela oposição, a comissão é a quarta na fila de CPIs a receber relatoria da Procuradoria da Casa. Os opositores chegaram a apontar manobra da Mesa Diretora, ao "lotar" a pauta da Casa. No entanto, o inquérito não era consenso nem sequer entre os membros do PMDB, partido que faz oposição à gestão Camilo Santana. Depois de muito empenho do líder do partido, Audic Mota, e de conversa com o presidente regional da sigla, o senador Eunício Oliveira, foi que os demais membros do grêmio assinaram o requerimento da CPI. Com a demora, a base aliada protocolou outros pedidos. Outro inquérito, esse de autoria de Heitor Férrer (PDT), quer investigar a condução do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), mas não conseguiu nem o número de assinaturas necessárias para iniciar tramitação.
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