DATA: 20/08/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.       II - Matérias para deliberação:       Requerimento nº34/2015 de Autoria do Deputado Audic Mota   “Requer realização de Audiência Pública para discutir o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.   ENTRADA: 20/08/15           Requerimento nº35/2015 de Autoria da Deputada Dra.Silvana.   “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Saúde, visando discutir o “Pacto por Ceará saudável”,bem como sugerir medidas para a saúde pública.   ENTRADA: 20/08/15       Requerimento nº36/2015 de Autoria da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres   “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Saúde para debater sobre o Outubro Rosa.   ENTRADA: 20/08/15                     Projeto de Lei Nº0040/2015 de autoria da Deputada Bethrose   Dispõe sobre afixação de cartazes nas Unidades Públicas de Saúde do Estado, alertando sobre a Síndrome Alcoólica Fetal – SAF   ENTRADA: 12/08/2015   RELATORIA: Deputado  Dr.Carlos Felipe   PARECER : Favorável       Projeto de Indicação Nº0094/2015 de autoria da Deputada Augusta Brito   Dispõe sobre redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos da categoria de Enfermagem.   ENTRADA: 12/08/2015   RELATORIA: Deputado  Leonardo Pinheiro   PARECER : Favorável       Projeto de Indicação Nº0108/2015 de autoria da Deputada Rachel Marques   Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito estadual de ensino e da outras providências.       ENTRADA: 12/08/2015   RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa   PARECER: Favorável